BEZERROS: Condenado por homicídio de radialista em PE pede habeas corpus

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Arquivo, NE10

Condenado pelo Tribunal do Júri a 22 anos de prisão pelo homicídio de um radialista na cidade de Bezerros (PE), o comerciante José Clemildo Bezerra impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 120984, com pedido de liminar, para que possa recorrer da sentença em liberdade. Ele contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deu provimento a recurso lá interposto com fundamentação semelhante, mas apenas para estabelecer que o juiz de primeira instância reexamine a matéria, sem determinar a revogação da prisão preventiva.
“Em outras palavras, o STJ reconheceu a ilegalidade suscitada, mas deixou de aplicar o único efeito jurídico possível e necessário, concorde e coerente com a premissa assentada, que seria a revogação da prisão cautelar não fundamentada, com a consequente colocação em liberdade do paciente (se por outro motivo não estivesse preso)”, sustenta a defesa.
Caso
Condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e à traição, Bezerra cumpre prisão preventiva desde fevereiro de 2010. Pronunciada a sentença que o condenou a 22 anos de prisão em regime fechado, em outubro de 2012, impetrou HC no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) pedindo o relaxamento da prisão, alegando que, além de a sentença não o impedir expressamente de recorrer em liberdade, a manutenção da prisão preventiva não havia sido fundamentada.
De acordo com os autos, o TJ-PE complementou a fundamentação e determinou a manutenção da prisão preventiva. Bezerra interpôs recurso ordinário em habeas corpus ao STJ, que lhe proveu sob o fundamento da impossibilidade do tribunal de origem complementar ou integralizar, em julgamento de HC, instrumento de uso exclusivo da defesa, os fundamentos para a manutenção de prisão preventiva.
No Supremo, a defesa pede o direito de seu cliente recorrer em liberdade, “diante do reconhecimento pelo STJ da ausência de fundamentação da decisão que preservou a custódia cautelar”.
PR/AD

Ver noticia do STF aqui

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Eduardo Campos se lançará na 2ª metade de fevereiro

A pré-candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República será lançada oficialmente na segunda metade de fevereiro. O presidente nacional do PSB discutirá o local onde o evento será realizado no encontro que a legenda promoverá, em parceria com os militantes do Rede Sustentabilidade, no próximo dia 17, no Recife. A capital pernambucana, inclusive, pode ser palco do maior passo já dado pelo gestor pernambucano na sua carreira política. No entanto, São Paulo e Brasília também são cogitadas como opções.

O perfil do evento de lançamento da candidatura presidencial socialista também estará na pauta do encontro Recife. Eduardo quer discutir elementos, como o conteúdo que será apresentado na ocasião, inclusive, através do site do PSB. Há a ideia de que o PSB possa fazer uma presentação de seu postulante, mas contemplando algumas das alianças celebradas até o momento.

Ainda não haveria definição sobre a possibilidade de anunciar a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC) como a vice na chapa encabeçada por Eduardo Campos. Na última semana, correu a informação de que a ex-ministra teria aceitado a missão após o PSB recuar da aliança em São Paulo que estava sendo construída com o PSDB, do governador  Geraldo Alckmin. Marina teria defendido o nome da deputada Luíza Erundina (PSB) como a representante socialista na disputa paulista.

AGENDA

O evento do PSB/Rede no Recife também definirá o modelo de agenda que o governador Eduardo Campos irá cumprir no início de 2014. O gestor, inclusive, rejeitou convites para dar palestras nos Estados Unidos, na próxima semana, para poder promover esse encontro, que deverá ser o mais importante da legenda na construção de seu projeto presidencial.

ALIANÇAS

No encontro, PSB/Rede voltarão a discutir as alianças regionais que estão sendo fechadas pelas duas representações. O perfil de algumas, que acabam despontando como divergências entre os grupos, serão tratadas de formas diferenciadas. A ideia é que os militantes possam evitar constrangimentos onde os blocos escolham caminhos distintos.

Blog da Folha

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Eleição é ‘imprevisível’ no País, avalia ‘The Economist’

A revista britânica The Economist traz em sua primeira edição de 2014 uma reportagem em que afirma que o resultado das eleições presidenciais deste ano no Brasil é “imprevisível”. A publicação diz que “o espírito dos protestos de junho ainda está vivo e uma parte do apoio a Dilma Rousseff poderia derreter se uma alternativa forte emergir”. A constatação é feita ao comentar que estudos mostram que o eleitorado do País quer mudanças.

Além disso, a revista afirma que a economia será um ponto frágil na campanha à reeleição da petista.

“A economia oferece uma linha de ataque para concorrentes. Desde que Rousseff tomou posse em 2011, o crescimento tem sido anêmico. O desemprego é baixo e, até recentemente, a renda subia mais rápido que a inflação”, observa a publicação.

Em seguida, comenta que a criação de empregos e o aumento de renda agora estão esfriando, “enquanto os preços continuam subindo”. Diz ainda que as finanças públicas se deterioraram, algo que, segundo a publicação, “não será consertado em um ano eleitoral”.

A The Economist aponta também o risco de ocorrerem protestos como os do ano passado, em especial durante a Copa do Mundo. Traz também a possibilidade de que pelo menos uma cidade-sede tenha de ser retirada devido aos atrasos nas obras, o que classificou como um grande constrangimento.

Apesar de tantas ponderações, a revista nota que Dilma retomou parte da popularidade após os protestos que ganharam as ruas do País em junho. Além disso, os demais candidatos a presidente da República não começaram efetivamente a fazer campanha ou enfrentam problemas internos.

Recentemente, a The Economista publicou reportagem sobre o cenário econômico brasileiro e os efeitos do baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na campanha de Dilma.

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Mega da Virada deve chegar a R$ 219 mi

O prêmio da Mega-Sena da Virada deve alcançar R$ 219 milhões, conforme estimativas da Caixa Econômica Federal. Estima-se que a arrecadação total fechará em torno de R$ 680 milhões. E, para evitar que premiações acabem em caso de polícia, as loterias passarão a usar, já no início de 2014, um bilhete com espaço no verso para que o apostador coloque nome e CPF. Leia mais aqui.

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Bancos funcionam normalmente a partir de hoje

Agência Brasil (Brasília) – Os bancos voltam a funcionar normalmente nesta quinta-feira (26), mas fecham no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Durante o feriado de Natal, não houve expediente.

A Febraban lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV por assinatura, por exemplo) e os carnês que vencerem nessas datas poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

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EDUARDO QUER MARINA NA VICE PARA CHEGAR NO SEGUNDO TURNO

O candidato do PSB, Eduardo Campos, espera convencer Marina Silva a ser sua vice. Ele quer fechar a chapa em janeiro. As suas intenções de voto dobram com a presença dela na chapa. A Federação das Indústrias de Brasília tem pesquisa, na qual, diante desta informação, Eduardo empata com Aécio Neves. Os tucanos estão apreensivos e os petistas com os olhos bem abertos. (Foram ouvidos 1.128 eleitores de 22 a 27 de novembro no Distrito Federal.)

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Em Pernambuco, Dilma e Eduardo não se atritam. Trocam gentilezas

17dez2013---presidente-dilma-rousseff-e-o-governador-de-pernambuco-eduardo-campos-psb-participaram-de-visita-a-refinaria-abreu-e-lima-em-ipojuca-pe-na-manha-desta-terca-feira-17-1387301569741_615x300A presidente Dilma Rousseff e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, trocaram elogios em cerimônia de inauguração da plataforma P-62, da Petrobras, em Ipojuca (PE). Campos é possível candidato à Presidência da República pelo PSB, partido que deixou a base do governo em 2013. Dilma deve concorrer à reeleição.

Afirmando que esta poderia ser a última ocasião na qual receberia, como governador, a presidente em território pernambucano, ele disse que queria “trazer as palavras de boas-vindas”.

“Temos consciência de que para alguns este seria um momento diferente do que está sendo. Poderia ser entendido como um encontro entre quadros políticos que amanhã podem viver, poderão viver, legitimamente, uma disputa democrática”, afirmou.

Em seguida, disse que o contexto era outro. “Este é o encontro de uma presidenta eleita democraticamente pelo povo brasileiro e de um governador reeleito pelo seu povo que sabem o tamanho da institucionalidade, que sabem o dever que têm com o Brasil e que sabem separar o interesse público do interesse da disputa politica”, declarou.

G1

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PARA ENFRENTAR DILMA NO SEGUNDO TURNO

 

segundo

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), têm muito mais em comum do que a intenção de desafiar a presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014 ao Palácio do Planalto. Amigos há mais de dez anos, os dois herdaram de seus avôs maternos um legado político e são protagonistas de um projeto de poder. Continue lendo aqui

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Ipespe: Dilma tem 43%, Aécio 16% e Eduardo 12%

1- Pesquisa encomendada pelo PSB ao Ipespe (do sociólogo pernambucano Antonio Lavareda) revela que Dilma Rousseff continua liderando a corrida eleitoral pela presidência da República.

2- Se a eleição fosse hoje, ela teria 43% dos votos, ante 16% do senador Aécio Neves (PSDB) e 12% do governador Eduardo Campos (PSB).

3- Num cenário em que Eduardo Campos seria trocado por Marina Silva, Dilma ficaria com 40%, Aécio com 16% e a ex-senadora também com 16%.

4- A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 20 deste mês com 2 mil questionários em 130 municípios das cinco regiões do país.

5- Sua margem de erro é 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, o que significa um índice de confiança de 95%.

6 – O Ipespe aferiu também a influência dos prováveis candidatos a vice-presidente da República.

7- A dupla Dilma-Michel Temer teria hoje 41% das intenções de voto, a dupla Aécio-Serra,18%, e a dupla Eduardo-Marina, 17%.

8- Outra aferição importante realizada pelo instituto: Dilma com apoio do ex-presidente teria 45% dos votos, Eduardo Campos com apoio de Marina teria16%, e Aécio Neves com apoio do ex-presidente FHC, 15%.

9- Isso mostra que o governador de Pernambuco está descolando, aos poucos, do pré-candidato do PSDB.

10- Na pesquisa espontânea Dilma tem 19%, Lula 8%, Aécio 5%, Marina 4% e Eduardo Campos e Serra, 2%.

É isso aí.

Leia o Blog do Inaldo Sampaio aqui

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MARINA SILVA SE FILIA AO PSB DE EDUARDO CAMPOS

A ex-senadora Marina Silva decidiu se filiar ao PSB do governador Eduardo Campos (PE). A decisão foi tomada após conversas iniciadas na noite de ontem e concluídas na manhã deste sábado (5).

Assim como Marina, Campos é virtual candidato à Presidência da República. Há, entretanto, um desejo do PSB de ter a ex-senadora, que recebeu 19,6 milhões de votos na disputa presidencial de 2010, como vice na chapa do governador.

A união entre Marina e Campos tem o objetivo de formar uma consistente terceira via na corrida ao Planalto, em contraposição à candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e à postulação do oposicionista Aécio Neves (PSDB). Leia mais aqui

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Em turnê por Pernambuco, família Muller visita Bezerros‏

JPF_0134_01Em mais uma de suas viagens, a família Muller, pioneira no turismo familiar no Brasil, esteve visitando Bezerros durante todo o dia desta segunda feira. Eles estão em Pernambuco com a missão de catalogar os locais onde haverá jogos da Copa do Mundo e suas regiões turísticas para catalogar em um livro.

“Será uma espécie de catálogo que vai ajudar o turista quando vier para o Brasil”, disse Ronny Muller, responsável pelo setor administrativo das viagens. Em Bezerros a família foi recebida pelo secretário de Turismo Breno Borba. Eles visitaram o ateliê de J Borges, Lula Vassoureiro, Centro de Artesanato e a Estação da Cultura.

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SUSSEÇÃO PRESIDENCIAL:O porquê do desembarque de Eduardo do governo Dilma

 Além da pressão de PT e PMDB, um cálculo eleitoral contribuiu para precipitar o desembarque do PSB do governo Dilma Rousseff: o partido de Eduardo Campos negocia alianças com o PSDB de Aécio Neves em 21 unidades da federação em 2014. O alinhamento com os tucanos ocorre em colégios eleitorais importantes, como São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul, e em 3 dos 6 Estados que o PSB governa: Pernambuco, Paraíba e Piauí. Só em seis praças a aliança preferencial é com o PT.

Os acenos de Dilma e Lula para reverter a entrega dos cargos do PSB no governo aumentaram a irritação de Campos. O governador de Pernambuco fez chegar a petistas que considerava essa mais uma iniciativa para tentar desgastá-lo.

Convencido a deixar a pasta da Integração Nacional por seu padrinho, a quem se manteve fiel apesar do assédio do PT, Fernando Bezerra assumiu leve dianteira na lista de cotados a ser o candidato de Campos à sucessão pernambucana. (Da Folha de S.Paulo – Vera Magalhães)

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BEZERROS OCUPA A 26ª POSIÇÃO NO RANKING NACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; RECIFE A 6ª CIDADE

Os números são tristes. Pernambuco ocupa a 10ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher. Em cada 100 mil mulheres, 5,5 são assassinadas por ano no Estado. O caso de Recife é ainda mais grave. A cidade ocupa a sexta posição no ranking das capitais e apresenta uma taxa de homicídios de 7,6 a cada 100 mil mulheres por ano. Em 2010, ano utilizado para levantar esses dados, 63 mulheres foram assassinadas no Recife e 251 em todo o Estado. Os dados do Mapa da Violência 2012 fazem parte do relatório elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, do Congresso Nacional.

Outras oito cidades pernambucanas foram incluídas na lista dos cem municípios mais violentos do País em relação à mulher: Bezerros (26º), Abreu e Lima (66º), Ipojuca (73º), Surubim (74º), Cabo de Santo Agostinho (78º), Vitória de Santo Antão (86º), Paulista (87) e Arcoverde (100 º).

Leia mais aqui

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BEZERROS É DESTAQUE NO QUADRO ‘DE VOLTA PARA A MINHA CASA’ DO PROGRAMA DO RATINHO’

imagemO programa do Ratinho (SBT) acabou fazendo uma mídia positiva do município, quando retratou a história de uma família da cidade no quadro “De volta para a minha Casa”.  O programa foi exibido em rede nacional na noite desta terça-feira (3) e contou com gravações em Bezerros, onde  o famoso carnaval dos papangus foi evidenciado. O programa ainda narrou a percepção de organização da cidade, ‘com seus casarios preservados’.

Na história, o relato dos bezerrenses Luciano e Claudia, DESTAQUEque moravam na capital paulista com um casal de filhos. Luciano, que trabalhava em uma panificadora, foi morar em São Paulo há 20 anos e chegou a providenciar papelão para dormir. De volta a Pernambuco, conheceu Cláudia, com quem retornou a São Paulo em busca de melhores perspectivas de vida. O casal teve dois filhos e  enfrentou sérias dificuldades, chegando a receber ajuda da mãe pernambucana.  Há cinco anos, Luciano sentiu a dor de perder o seu pai à distância, pois não tinha condições de retornar para última despedida.

O programa providenciou o retorno da família a Bezerros para alegria de Dona Odete e Dona Hilda, mães do Luciano e Cláudia, respectivamente.

Os parentes foram levados pela produção a uma panificadora do centro da cidade,  onde o casal, disfarçado de funcionários do estabelecimento,  os serviam  enquanto eram  entrevistados. A emoção veio a tona quando o disfarce acabou e a família  retornou a um bairro da periferia, juntamente com a equipe, que providenciou inúmeros presentes.

 Imagens: Luciana Tôrres (reprodução)

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