Decisão do STF não proíbe vaquejada em todo o território nacional, diz Teori

“No julgado indicado como paradigma, o que esta Corte efetivamente assentou foi a inconstitucionalidade da lei cearense que regulamentava a vaquejada”, afirmou o ministro do STF.
vaquejadaO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais e a Federação das Associações, Organizações Não Governamentais, Sociedades Protetoras dos Animais e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Piauí para impedir a realização de uma vaquejada durante a 66ª Exposição Agropecuária, em Teresina. Leia mais no Diário de Pernambuco
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Geisy Arruda mostra novo visual

geise-arruda-bezerrosEla é paulistana, mas passou sua infância na casa dos avós no sítio Boqueirão em Bezerros. Em São Paulo, protagonizou polêmica entre os universitários ao usar um mini vestido em uma faculdade. O ‘escândalo’ foi parar na TV mas Geise não se abateu e fez da exposição um passaporte para o mundo dos famosos.

Geisy Arruda mostra novo visual após investir R$ 200 mil em procedimentos estéticos Leia mais aqui

GEISE ARRUDA VOLTA ÀS ORIGENS EM BEZERROS

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Fernando Monteiro visita vaquejada em Bezerros

dep-fernando-monteiro-foto-renato-alves-8-3Em suas andanças em defesa da vaquejada, o deputado Fernando Monteiro (PP) esteve este final de semana em no parque Rufina Borba, em Bezerros, onde conferiu de perto os bastidores da vaquejada. Ele disse que ficou bastante impressionado com o cuidado no trato com os animais e, especialmente, com a utilização da manta inteligente usada para substituir o rabo do boi.

Fernando Monteiro aproveitou a visita para conversar com representantes da Associação Brasileira de Criadores de Cavallo Quarto de Milha (ABQM) para entender mais sobre a importância da vaquejada na vida das pessoas. “ Na conversa com criadores e vaqueiros se percebe o quanto a atividade é essencial, seja como parte da nossa cultura ou na garantia do sustento daqueles que depende desta prática para manter suas famílias”, disse o deputado.

No encontro, ele garantiu aos criadores e vaqueiros que vai continuar trabalhando para que a vaquejada se torne legal, regulamentada e com respeito aos animais.

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DESTAQUES NACIONAIS – 17/11/2016

brasil

Sob vaias, Sérgio Cabral deixa PF no Rio

Ex-governador deixou superintendência da PF no fim da tarde desta quarta.
Ele foi para o instituto médico legal fazer exames.

Delações apontam acerto entre empreiteiras para dividir obras da Copa

Empreiteiras acertaram a divisão de obras de estádios da Copa por meio de um cartel, segundo delações feitas por executivos da Andrade Gutierrez. As informações constam da denúncia do Ministério Público Federal que levaram à prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral. Entre as arenas citadas, que supostamente fizeram parte das negociações entre construtoras, estão Maracanã, Mineirão, Arena Amazônia e Estádio de Brasília.

Cabral recebia mesada, e grupo chamava propina de ‘oxigênio’, diz MPF

O esquema de propina que envolve o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), preso nesta quinta-feira (17) pela Polícia Federal, movimentou valores pagos por empreiteiras que atuaram na reforma do Maracanã, na construção do Arco Metropolitano, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal) das favelas e em contrato de terraplanagem do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), segundo as investigações.

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BEZERROS TERÁ VERBA EXTRA PARA O 13º SALÁRIO

No vídeo divulgado nesta sexta, o presidente Temer se dirige a prefeitos de todo o país, informando que o governo federal vai repassar uma verba que, “praticamente”, vai cobrir as despesas” municipais e, “quem sabe”, até para pagar o 13º salário. Em época de ‘vacas magras’, a notícia chega em boa hora aos gestores municipais, que devem regatar os recursos para os seus municípios junto ao Governo Federal.

Uma excelente notícia para Bezerros, que encerrará o ano em dia com o servidor público e  com fornecedores, repetindo o cenário econômico positivo do ano anterior, onde o município encerrou o ano com um recurso extra por conta de uma causa ganha na justiça em relação a correção de repasses do FPM. Não há informações sobre o percentual que o município tem direito.

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MOVIMENTO CONVOCA PROTESTO CONTRA A PEC 241 EM BEZERROS

Será realizado no 29/10 (sábado) um ato contrário ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241 em Bezerros. Trata-se de um debate em praça pública sobre o PEC do governo Temer que tem por objetivo estabelecer um teto de gastos para as políticas públicas. Será realizado oficina de cartazes e camisetas e o microfone será aberto para participação popular. Local: Praça da Bandeira (Por trás da Igreja da Matriz) Hora: A partir das 08:30 Debatedores confirmados: José Wagner da Silva (Economista, mestre em economia) João Carlos Batista (Sanitarista e mestrando em saúde coletiva) Michelle Silvestre (Assistente Social, Técnica Social do CapacitaSUAS/PE) Debatedor da área de educação a confirmar.

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CONVÊNIO RESPONDE ALERTA DA REDAÇÃO

O departamento de convênio da Prefeitura de Bezerros enviou a redação resposta ao alerta sobre uma emenda parlamentar do Deputado Kaio Maniçoba, que trata sobre projeto na área do turismo no valor total de R$ 244.900,00. A redação alertava quanto ao prazo que o município tinha para segurar o projeto. Segundo o Departamento, os dados foram devidamente enviados ao Governo Federal e que os recursos estão garantidos pela municipalidade.

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Som no carro muito alto estarão sujeitos à perda de cinco pontos na carteira

Motoristas que costumam ouvir som no carro muito alto estarão sujeitos à perda de cinco pontos na carteira e a multa de R$ 127,69. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou ontem, quarta-feira, uma resolução que determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo que possa ser ouvido do lado de fora do veículo.

Pela Resolução nº 624, a infração, considerada grave, independe do volume e da frequência do som. A medida só exclui ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes pelo motor e outros componentes obrigatórios do próprio veículo. Também não estarão sujeitas às penalidades as emissões sonoras de publicidade, divulgação ou entretenimento público previamente autorizados.

A regra entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ainda não tem prazo para ser feita.

Fonte: Extra

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CANDIDATOS JÁ PODEM CONSULTAR LOCAIS DE PROVA DO ENEM 2016

14670718_1776598915954561_6545065356169875833_nA recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado hoje, às 15h, e está disponível pela internet e também noaplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, a orientação é chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.

O cartão de confirmação, além do local, data e horário de prova, traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.

Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do Enem na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Enem 2016
Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram no Enem neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Enem libera consulta dos locais de prova
bit.ly/2ej36Nv

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PARQUE RUFINA BORBA ADERE A MOVIMENTO PRÓ VAQUEJADA

14724482_638221449692044_2662044578030307085_nHoje fizemos uma marcha em apoio a vaquejada, fato que aconteceu em vários Estados do Nordeste e capitais, em Pernambuco participei da caminhada da BR-232 Até Caruaru, pacificamente mostrando a população, a importância da Vaquejada para o Nordeste. Como um dos representantes do Parque Rufina Borba, eu apoio a vaquejada, por que sei quantos empregos ela gerar em um só final de semana, por que sei das suas regras e regulamentos para preserva os animais, como também sei, que a população bezerrense, tem a vaquejada de Bezerros como uma festa tradicional, que já faz parte do calendário de eventos da Cidade. Então vamos lutar, pela nova vaquejada e pela sua Legalização”.

Edvaldo Lima

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DEU BEZERROS NA ELEIÇÃO DE MUNDO NOVO NO ESTADO DA BAHIA

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51.59% – 5,813 VOTOS

José Adriano Silva tem 43 anos, é delegado da polícia civil e foi eleito prefeito na cidade de Mundo Novo no estado da Bahia com 5.813 votos.

Filiado ao PSB ele é filho de Ademir e Eunice, irmão da dentista Ana Paula e de Alessandra. Ele já foi funcionário público da prefeitura municipal de Bezerros, mas seguiu o caminho dos estudos até passar no concurso o qual o transformou em delegado.

Por vários anos foi delegado da cidade que agora será prefeito e venceu a sua adversária Ana Lúcia do PSD que obteve 5.454 votos.

Bezerros 24h

Leia: DELEGADO BEZERRENSE BEM COTADO EM ELEIÇÃO DE CIDADE BAIANA

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STF decide que vaquejada é inconstitucional; Qual a sua opinião?

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela calda.

Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

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Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.

Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski.

A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Votos
O julgamento começou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aurélio considerou que a proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da prática.

O ministro detalhou que, no evento, o boi é enclausurado, açoitado e instigado a correr, momento em que um dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para cima.

“Ante os dados empíricos evidenciados pelas pesquisas, tem-se como indiscutível o tratamento cruel dispensado às espécies animais envolvidas. Inexiste a mínima possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental quando submetido a esse tratamento”, disse à época.

Nesta quinta, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, elogiou a ação de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República.

“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, não somente ao ser humano”, disse a ministra.

Blog do Magno

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