2ª Marcha das Marias em Bezerros – Celebrando 10 anos da Lei Maria da Penha

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A UBM_ União Brasileira de Mulheres em Bezerros – PE promoveu no último dia 29 de Setembro de 2016 a 2ª Marcha das Marias – Celebrando os 10 anos da Lei Maria da Penha. Um momento realizado por mulheres bezerrenses que cobram dos agentes públicos políticas específicas para o combate a VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. O movimento contou com a participação de grupos de mulheres, associações, estudantes, artistas, grupo de dança, secretarias municipais e famílias que foram vítimas fatais de violência. Todos reunidos fortalecendo a luta em defesa da mulher. No momento foi apresentada e 14568970_962033000569142_1969095952_naprovada a CARTA ROSA que reivindica dos órgãos públicos políticas efetivas para as mulheres bezerrenses.

 

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MARCHA DAS MARIAS, ANO II

14264980_146734849113520_122353233694895649_nMarcha das Marias ano II. Celebrando 10 anos da Lei Maria da Penha. Venham e participem! A UBM Bezerros convoca toda sociedade, mulheres e homens que são contra a qualquer tipo de discriminação e violência contra as mulheres para fortalecer nossa luta em favor da mulher bezerrense. Você que foi ou é vitima de qualquer tipo violência contra as mulheres. Você que perdeu uma mulher através de violência, seja qualquer pessoa querida. Você que é contra todo tipo de violência venha unir-se a nós mulheres bezerrenses que dizemos NÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Junte seu grupo, vista-se de ROSA e traga sua mensagem par que nossa cidade entenda que nós mulheres somos protagonista de uma sociedade mais justa e igualitária. Uma sociedade da PAZ.

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NOTA DA UBM – BEZERROS

14233065_138360966617575_1915113351057679442_nA UBM ( UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES ) vem ESCLARECER nesta rede social :
1- A UBM – Bezerros é um movimento de mulheres que luta em defesa e a favor das mulheres bezerrenses.
2- A Marcha das Marias é um evento antigo que acontece em todo país e em Bezerros realizamos desde o ano passado Sempre reforçando a luta contra a violência contra a mulher. Este ano estamos celebrando os 10 anos da Lei Maria da Penha
3- A UBM Bezerros não estar ligada a nenhum partido político e muito a nenhum candidato ou candidata de nossa cidade. Por isso, reforçamos que a nossa Marcha das Marias não é nenhuma movimentação política partidária e sim apenas um grupo e mulheres sérias que, juntas, lutamos por valorização de nós mulheres bezerrenses.

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Bezerros fará censo previdenciário PB

thumbnail_folder-iprebeCom o objetivo de obter uma base de dados mais sólida, o Instituto de Previdência de Bezerros (IPREBE) vai realizar em Setembro e Outubro o Censo Previdenciário. Serão atualizados os dados cadastrais dos servidores ativos e inativos do município.
Começa no dia 13 e segue até o dia 23 na Câmara de Vereadores para os servidores ativos, de 7h às 13h. Já os aposentados e pensionistas serão de 5 a 11 de Outubro no prédio do IPREBE.
Para os servidores ativos é preciso apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência, , contracheque, certidão de casamento e documentos pessoas dos dependentes. Os aposentados precisam levar identidade, CPF, comprovante de residência, PIS/PASEP/NIT, certidão de casamento e documentos dos dependentes. Os pensionistas devem levar os mesmos documentos dos aposentados, além da certidão de óbito do instituidor da pensão e documentos do mesmo. Os inválidos precisam apresentar laudo médico, termo de cautela ou interdição.
Segue em anexo material com as datas de atendimento de acordo com a letra inicial do servidor e aposentados.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA – TJPE – CAMINHA PARA DESFECHO E INICIO DE OBRAS

Nesta terça feira, o  DEA  – Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJPE, solicitou a Associação dos Advogados de Bezerros e Adjacências as   providencias  para ser localizada junto a municipalidade a  2ª Via de documentos referentes  pedologia do solo da ´parte  onde será construído o  novo Fórum  de Bezerros – PE. Trata-se de levantamento efetuado há 4 anos atrás, ainda  na gestão municipal anterior  custodiado e pago pela  pelo erário  de nossa M-vnwl3wcidade   no valor de 7.800 reais. A ocorrência real  de que tais documentos foram extraviados pelo passar do tempo causou muita tristeza a primeira vista.  Dai então  a  Associação dos Advogados, através de Dr. Edgar Lino  Ferreira, que compulsando os arquivos da associação onde os encontrou  intactos e assim será evitado novos e  vultuosos gastos e a demanda de tempo para que sejam realizadas novamente tais sondagens  daquela  área.  E,  assim ocorrendo,   finalmente o presidente da A.A.B.A, viajou  até a capital, nesta quarta feira,  para entrega-los ao Departamento de Engenharia e Arquitetura  daquele  tribunal. Em seguida foi mantido contato pessoal  com a Diretoria  Geral  do TJPE, onde  em entrevista com  Dr. Ricardo Lins, CEO – – “chef executive officer” -,  informando e dando conta de que todos os procedimentos  estão sendo finalizados, obedecendo rigorosamente os prazos e  com certeza  ainda neste ano será aberta a concorrência pública, através de Ordem de Serviços para a execução da construção total do projeto,  sendo 3 mil metros quadrados de espaço físico onde será instalado  todo o trabalho  forense de nossa cidade. Afirmou categoricamente e com ênfase  que o prazo  de entrega será  de  12 meses. Desta forma,  podemos abrir a expectativa  de que teremos o nosso novo fórum pronto no ano de 2 017. ( EDLIFE)

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MPPE recomenda a prefeito de Bezerros ordenar a demolição de construções irregulares e promover ordenamento urbano

CalcadaDepois de receber denúncias sobre a obstrução e invasão das calçadas por imóveis situados nas ruas Vereador Antônio Valmir de Lima e Maria Alves, em Bezerros, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Severino Otávio que adote as medidas administrativas cabíveis para executar, no prazo de 30 dias, a demolição das partes dos imóveis que estão avançando sobre o espaço público. O gestor deve, também, assegurar que o desordenamento urbano não se prolifere no município, de modo a garantir a todos os cidadãos o direito à mobilidade.

Segundo o promotor de Justiça Flávio Henrique Souza dos Santos, o MPPE recebeu da própria Prefeitura de Bezerros cópias de notificações contra os donos dos imóveis, inclusive com registros fotográficos. “Ao tomar conhecimento dos fatos, notificamos o município para que fossem informadas as medidas tomadas. Porém o órgão de Controle Urbano de Bezerros voltou a dizer que fez apenas a notificação, não havendo nenhuma determinação para a demolição das obras irregulares”, lamentou.

As irregularidades apontadas incluem a extensão dos imóveis até o limite das calçadas, obrigando os pedestres a se deslocarem pela rua; a ocupação das vias públicas por comerciantes; a ocupação das margens do rio Ipojuca pelos imóveis; e a proliferação de banners, outdoors e demais equipamentos de propaganda nas calçadas, inviabilizando o deslocamento dos transeuntes.

“As calçadas e passeios públicos são parte da via destinada à circulação de pessoas com autonomia e segurança, não podendo ser exploradas pela iniciativa privada para atender seus interesses comerciais. É atribuição do município conceder as licenças de localização e funcionamento dos estabelecimentos, bem como fiscalizar e empregar o poder de polícia a fim de assegurar o ordenamento urbanístico”, complementou Flávio Henrique Souza dos Santos.

O promotor de Justiça também deixou claro que a alegação de que os problemas vêm de gestões passadas e de que não são de simples solução não isentam o prefeito de cumprir o que foi recomendado, sob pena de configurar prevaricação e até crime de responsabilidade em caso de omissão do gestor público.

“O uso político da vista grossa, quando o gestor não quer se indispor com os munícipes, deixa que a situação cresça de forma desordenada”, conclui Flávio Henrique Souza dos Santos.

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ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE BEZERROS E ADJACÊNCIAS COMEMORA DATA FESTIVA

                                          Dia do Advogado e  do Magistrado

Nesta manhã de 11 do corrente no átrio do Fórum da Comarca de Bezerros, no salão nobre do júri, com inicio às 9:00h, teve ocorreu a  festiva da data comemorativa do Magistrado e do Advogado. Ao inicio dos trabalhos Dr. Edgar Lino Ferreira, pres. da entidade promotora, fez ato protocolar de recepção aos presentes passando a seguir  palavra ao Juíz titular da 1ª Vara Dr. Paulo  Alves de Lima, anfitrião que   fez a abertura da solenidade, após o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida Dr. Paulo  Alves da Silva advogado/jurista, fez brilhante  palestra sobre a data, citando a importância dos referendados. Nesta mesma oportunidade foram agraciados com o diploma de – “Honra ao Mérito” – ,  as personalidades: Dr. Guilherme Vieira Castro e Dr. Flávio  Henrique Souza dos Santos, promotores do Ministério Público PE.. E também  José Ricardo da Silva Brandão, assessor da 1ª Vara,   Dr. Mauricio José de Vasconcelos do Cartório de Notas e José Ricardo dos Santos – Cartório  Distribuidor.    Esteve presente ao ato Dr. Murilo Borges Koerk, juiz titular da 2ª Vara e Luiz Ricardo Torres da Silva, representante da Associação de Imprensa de Bezerros. A data foi comemorada com a participação  de grande número de Advogados militantes nesta comarca, funcionários da judicatura e Dr. Nemésio Vasconcelos tesoureiro da OAB/PE- seccional de Caruaru.(EDLIFE)


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Prefeito de Bezerros compromete-se a regularizar anexo de escola municipal

download (1)04/07/2016 – O prefeito de Bezerros, Severino Otávio (Branquinho), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a cumprir medidas destinadas a regularizar a situação do anexo da Escola Coronel Zuzinha Guilherme, localizada no bairro da Cohab. Após a devida homologação por um dos Juízos da Comarca de Bezerros, o TAC passará a ter força de título executivo judicial.

De acordo com o promotor de Justiça Flávio Henrique de Souza, em 2015, foi instaurado Inquérito Civil para apurar diversas denúncias trazidas ao MPPE acerca das péssimas condições de funcionamento dos dois anexos da escola e às adaptações realizadas para dar ares de estabelecimento de ensino a um espaço que encontrava-se deteriorado.

Em abril do mesmo ano, o promotor de Justiça realizou visita no local junto a conselheiros tutelares. Na ocasião, ficou constatado que não havia condições de abrigar na escola as cerca de trezentas crianças, ainda que em dois turnos.

À época, também foi requisitada a elaboração de relatório pelas equipes multidisciplinares do MPPE e do Poder Judiciário, que apontaram uma série de problemas com relação aos espaços.

Como conclusão da Equipe Multidisciplinar do MPPE, no seu relatório, foram sugeridos: a construção de nova escola na comunidade, tendo em vista que as existentes são extremamente precárias; e a entrega, pela Secretaria de Educação Municipal, de material didático compatível com a demanda, de forma a eliminar a venda de doces dentro da escola com a finalidade do lucro servir para a compra do material que falta.

Já o relatório do Poder Judiciário concluiu que as condições dos anexos, do ponto de vista psicossocial, não estão adequados para comportar uma escola.

De acordo com Flávio Henrique de Souza, não há mais necessidade de manutenção do Inquérito Civil, tendo em vista que o “anexo do anexo” já foi fechado em 2015, os alunos foram transferidos para o Colégio Municipal, inclusive com o fornecimento de transporte escolar, e aguarda-se a finalização da construção de novo prédio, prevista para dezembro de 2016. Para o promotor de Justiça, na ocasião da inauguração do novo prédio, os problemas estarão, ao menos, minorados, pois a escola já nasce defasada para a quantidade de alunos da comunidade da Cohab.

Conforme o TAC, o prefeito deverá, até o último dia do ano letivo de 2016, fechar o anexo restante da Escola Coronel Zuzinha Guilherme em definitivo, independentemente do término das obras de construção da nova escola na Cohab. Nesse caso, o município deverá transferir todos os alunos para o Colégio Municipal, localizado no bairro São Sebastião, ou instituição equivalente, ofertando transporte escolar diário.

Foi concedido prazo até 31 de agosto para que seja proibida a existência de comércio com a finalidade de aquisição de bens ou produtos para a manutenção da Escola.

Por fim, o prefeito compromete-se a, no prazo de 30 dias, cessar a atividade de todos os locais de criatório de animais de grande porte localizados no entorno da nova Escola e da Escola Estadual Dom José Lamartine.

O descumprimento injustificado de qualquer medida do TAC ocasionará na aplicação de multa de cinco mil reais, por mês de atraso, a serem revertidos para o Fundo Estadual da Educação e Fundo Municipal da Educação.

O TAC foi publicado no Diário Oficial do sábado (2).

Fonte: Ministério Público de Pernambuco

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UBM LANÇA VOZ DA MULHER EM BEZERROS; PARTICPE

enqueteA UBM-UNIÃO BRASILEIRAS DE MULHERES – BEZERROS está promovendo a partir de hoje, terça-feira (28), até 15 de julho de 2016, a ENQUETE VOZ DA MULHER com intuito de OUVIR as mulheres bezerrenses e suas reivindicações sobre as POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS para as mulheres de Bezerros. Participem! Respondam e contribuam conosco para melhoria em nossa cidade. Devo esclarecer que não há interesse politico partidário nenhum, apenas a vontade de melhoria para nós mulheres.

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IPREBE antecipa salários e oferece café junino‏

IMG_25781O Instituto de Previdência de Bezerros (IPREBE) recebeu nesta terça feira (21) os aposentados e pensionistas para a entrega dos contra cheques do mês de Junho com um típico café da manhã em clima de São João. A data também é a mesma do pagamento que este mês foi antecipado. Cerca de 400 idosos foram beneficiados pela ação. De acordo com o calendário do IPREBE, além de Junho, o próximo pagamento antecipado será em Dezembro, os outros meses seguem normalmente. O Instituto hoje oferece todo acompanhamento ao servidor aposentado e pensionista, desde as ações comemorativas até apoio jurídico e junta médica.

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Bezerros participa das Conferências Conjuntas dos Direitos Humanos em Brasília‏

DSC_07521A cidade de Bezerros marcou presença nas Conferências Conjuntas dos Direitos Humanos realizadas em Brasília na última semana. Quem esteve representando a cidade foi o advogado e Superintendente Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Diego França. Na ocasião ele participou das conferências que tratam dos assuntos da pessoa idosa; com deficiência; criança e adolescente e políticas para o público LGBT, além da 4ª Conferência  Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Em ambos eventos, Diego esteve integrando a delegação de Pernambuco, composta por membros da esfera governamental e civil. Essa etapa ocorreu após a realização das conferências municipais e estaduais,  eventos promovidos para reunir propostas que serviram de base para as conferências de âmbito nacional.

Das Conferências Municipais realizadas em Bezerros, tivemos propostas, que em essência, foram aprovadas nas Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, e que servirão de norte para as administrações públicas Brasil a fora, disse Diego. Ele ainda completa que a participação de Bezerros nesses eventos de esfera nacional só foram possíveis após as etapas que ocorreram no município. “ Participar das Conferências conjuntas de Direitos Humanos, somente foi possível, em função de Bezerros, no ano de 2016, ter aderido efetivamente ao processo conferencial, quando realizou diversas conferências municipais, isso permitiu ao Município, avançar no que se refere  a democracia participativa, e ao fortalecimento do papel do cidadão na gestão pública municipal”.

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CONSELHO TUTELAR DE BEZERROS GANHA VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO

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Os conselheiros Tutelares de 25 cidades estiveram na cidade de Poção-PE, onde aconteceu a cerimônia de entrega veículos 0km. bezerros está entre as cidades contempladas. “Com o novo veículo, os trabalhos dos conselheiros será facilitado”, diz a nota nos enviada via WhatSapp. A mesma  foi enviada pela COMDICA, que também esteve presente na cerimônia de entrega.

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FÓRUM DE BEZERROS SERÁ LICITADO

55ce14f6-80b9-4235-842f-68f00e871a65Bezerros – PE. – Nesta quinta feira – 07/04/16, comitiva bezerrense compareceu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde em audiência, para o desfecho do projeto do novo fórum do município de Bezerros no agreste de Pernambuco. O projeto já vem sendo trabalhado pela participação ativa da Associação dos Advogados  de Bezerros e Adjacências, cuja atividade teve início no ano de 2 011, com a primeira audiência  naquele tribunal. Desta vez, compareceram  ao ato Dr. Paulo Alves de Lima,  juiz titular da 1ª Vara,  Diretor  do fórum local;   Dr. Severino Otávio Raposo Monteiro, prefeito municipal, Dr. Nivaldo  Santino dos Santos, presidente da edilidade local e Dr. Edgar Lino Ferreira, presidente da Associação dos  Advogados. A audiência foi aberta  pelo Dr. Leopoldo de Arruda Raposo, presidente daquela elevada corte de justiça estadual,  primo consanguíneo do alcaide local. Foram questionados os andamentos anteriores  e se contatou que todos os procedimentos já estão  completos, incluindo o cálculo estrutural e sondagem do terreno,  conforme informação da Diretoria de Engenharia e Arquitetura daquele órgão. Assim, nada mais resta para que a obra seja um sonho realizado. O presidente do Tribunal de Justiça autorizou, naquele ato,  a assinatura de “Ordem de Serviço” para publicação do ato de licitação, já para o mês de agosto, como afirmou aos presentes. Desta forma encerra-se mais este capitulo da história da Capital do Bolo e Doce, Terra do Papangu. A iniciativa logrou êxito ao trabalho incansável dos advogados bezerrenses, com a participação ativa  da justiça local, e do poder  executivo municipal, com a doação da área necessária a edificação exigida, sendo  8.000 mil metros quadrados de área territorial, localizada ao lado da Delegacia de Policia, Núcleo Integrado de  Segurança, bairro de São Sebastião, próximo a  BR 232. Esta esperada construção pública,  tem caráter  futurista, pois o prédio terá 3,2 mil metros onde será instalado inclusive uma casa bancária que irá beneficiar os moradores dos populosos bairros de São Pedro e S. Sebastião,  prevendo o crescimento da cidade rumo o futuro desenvolvimentista.  (EDLIFE- Jorn.Rep.Fot.- DRT-RJ- 14.585)

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SINDICATO DOS SERVIDORES TEM ENCONTRO COM GESTOR

prefeitoA direção do SISMUBE( Sindicato dos Servidores Municipais de Bezerros) se reuniu hoje com a gestão municipal na pessoa do Sr. Severino Otávio e o presidente da FETAMPE(Federação dos Trabalhadores Municipais de Pernambuco), o Sr. Isaque, para apresentar oficialmente a diretoria do SISMUBE e também seus objetivos.  Foram discutidos vários assuntos de interesse dos servidores, como a formação do PCC (Plano de Cargos e Carreira) do funcionário público municipal de Bezerros. Na ocasião, foi lançada a proposta para o gestor do município e feita a solicitação de algumas informações úteis para o sindicato, onde o prefeito se colocou a inteira disposição.

Da Assessoria

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