“Não consegue articular uma banda para o grito do carnaval do Papangu? Como assim? É sério? “

Permitam-me usar um título do poema de Carlos Drummond de Andrade : “E agora José?” para intitular meu texto hoje adaptando à minha cidade. Esse é o tamanho da minha indignação com tanto descaso com nossa população. É impressionante como nós paramos no tempo. A sensação que tenho é que estamos assistindo pela janela o atraso de Bezerros. Como uma cidade que tem as seguintes referências: MELHOR CARNAVAL DO AGRESTE A TERRA DO PAPANGU A TERRA DOS BOLOS E DOCES, A TERRA DA CULTURA, A TERRA DO ARTESANATO, REFERÊNCIA NA EDUCAÇÃO, A TERRA DA RELIGIOSIDADE e etc… Não consegue articular uma banda para o grito do carnaval do Papangu? Como assim? É sério? Eu escuto mas insisto em não acreditar. Gestores públicos de nossa cidade façam-nos o favor de RESPEITAR nossa terra e nossa gente. Nem precisa procurar tanto, nossa cidade é também recheada de grandes talentos como LADY FALCAO , Serginho Brayner e tantos outros que também disponibiliza-se a contribuir com esse evento de todas as formas possíveis para não deixar nossa tradicional abertura do GRITO DE CARNAVAL apagar. Não é possível que nenhum patrocínio se tenha acesso para manter o que em Bezerros é tradição. NÃO FALTAM RECURSOS! O QUE FALTA É AMOR POR BEZERROS! Espero mesmo que tudo isso seja repensado seriamente de tal forma que levem a todos os responsáveis por nossa cidade ( legislativo e executivo) a unir forças políticas para articular as devidas possibilidade desse evento acontecer. Eu ainda acredito na coerência da gestão pública de saber que não há condição deixar de realizar esse evento. SOMOS MAIS DO QE ISSO! SOMOS REFERÊNCIA PARA PERNAMBUCO! PORTANTO REPRESENTANTES POLÍTTICOS DE NOSSA CIDADE, TRABALHEM!

Por Cristiane Soares

Share

Mais EDUCAÇÃO com a Educação, por gentileza! 

Um acontecimento recentes em nossa cidade merece uma certa reflexão de como estamos caminhando mal e algo é extremamente necessário e urgente de ser feito para que as coisas não tomem rumos piores com o passar do tempo. 

O primeiro deles foi a atitude grosseira da gestora do Colégio Municipal Desembargador Felismino Guedes, que durante a aplicação de uma prova numa turma do 9° ano, rasgou as provas elaboradas pelo professor diante de toda a turma e do mesmo, porque não concordava que a prova viesse a ser feita em dupla. Um ato repudiante como este não corresponde em nada com o papel de um gestor de educação, simboliza antes de tudo um total desrespeito com o árduo trabalho de um profissional da educação e fere amplamente todos os princípios educacionais, bem como o processo ensino-aprendizagem, que segundo nossa LDB e o PNE (Plano Nacional da Educação) deve ser mediado pelos atores diretamente envolvidos, neste caso: o professor e o aluno. 

Vale salientar que o professor tem autonomia para diagnosticar as fragilidades e potencialidades de seus alunos, bem como de poder decidir e acordar com os mesmos o tipo de avaliação a ser aplicada, uma vez que passa por ele o direto contato e o diagnóstico da turma. Essa atitude da gestora é um ato de violência simbólica direta aos mestres da educação e uma total desvalorização e desmerecimento dos agentes envolvidos. Atitudes como estas não cabem mais em um mundo moderno que necessita de mais plasticidade em suas relações e mais dinamismo para avançarmos cada vez mais. O tempo da escolástica e do autoritarismo já passou, mas ainda temos resquícios que precisam ser tratados. 

Cabe agora aguardar os dias e torcer para que as arbitrariedades sejam devidamente tratadas, uma vez que a gestão já está ciente do acontecido. 

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

Último artigo publicado:Galera… Amanhã é dia de vocês prestarem o exame, que possibilita o ingresso a universidade.

Entre em contato com Mikhail Gorbachiov pelo WhatSapp (81) 99428-4091

Share

BANCO DO BRASIL. A AGÊNCIA DE BEZERROS SE MANTERÁ? TUDO INDICA QUE SIM

Foi anunciado anteriormente que a agência do Banco do Brasil em Bezerros seria transformada num simples Posto de Autoatendimento.

Houve preocupação e manifestação por parte de vários segmentos da nossa sociedade, todos pugnando pela permanência do seu “status quo”, de agência bancária.

O fechamento de uma agencia bancária traz sérios transtornos para a comunidade local e representa um mal indicador da sua economia, que pode retrair novos investimentos.

Porém, tudo indica que o “infortúnio” da transformação da agência bancária num Posto de Autoatendimento está superado: a agência bancária permanecerá.

O episódio deixa um grande legado e um fabuloso ensinamento: a agência bancária precisa melhorar o seu desempenho, superar deficiências e obter melhores resultados.

Por outro lado, a comunidade local deve reconhecer a importância da agência bancária na cidade e também colaborar para a superação de todos esses desafios.

Do contrário, o vilão do fechamento da agência pode retornar, até porque no mundo real (e empresarial) o que importa é o resultado: se o resultado for bom, fica; se for mal, sai.

Assim, fica o dever de casa para todos. Mãos à obra!!!

Último artigo publicado:VIVEMOS NUMA DEMOCRACIA?

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

Share

VIVEMOS NUMA DEMOCRACIA?

Abraham Lincoln, que foi o 16º Presidente dos Estados Unidos, definiu que “A democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”. Deveria ser assim… Mas não tem sido!

Desde a chamada redemocratização do País, o Estado do Rio de Janeiro chegou a ser governado por nove políticos.

Desses políticos, três deles (um terço) estão presos (Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral, este já condenado a 72 anos de prisão).

Outro terço está sendo alvo de denúncia de delatores (Moreira Franco e Luiz Fernando Pezão) e de ação de improbidade administrativa, com bloqueio de bens (Benedita da Silva).

Do terço que restou, dois deles morreram (Leonel Brizola e Marcelo Alencar) e um não sofreu nenhuma denúncia (Nilo Batista).

Na Presidente da República, o presidente está denunciado por duas vezes pelo Procurador Geral da República sob a acusação da prática de diversos crimes, dentre os quais o de ser o chefe de uma organização criminosa.

Há, também, um ex-Presidente da República que está denunciado nove vezes pela Procuradoria Geral da República sob a acusação da prática de diversos crimes, já tendo sido condenado num dos processos criminais a nove anos e meio de prisão.

Também existe uma infinidade de Ministros e ex-Ministros de Estado que está sendo delatados, denunciados criminalmente, processados e alguns deles condenados e presos.

Desde as recentes e últimas eleições, toda a semana um prefeito é cassado e mais de 300 deles se mantém no cargo em razão de recursos processuais utilizados.

O Dr. Ney, entrevistado há pouco no programa de televisão “The Noite com Danilo Gentili”, denunciou que todos os anos os políticos roubam algo em torno de oitenta bilhões de reais por ano, o que é a maior roubalheira na história do mundo.

Denunciou, ainda, o Dr. Ney, que recebeu uma carta relatando que uma criança de 12 anos de idade estava internado num hospital do SUS para o tratamento de um câncer na cabeça e que a enfermidade estava tão agressiva e enorme dentro do crânio dele que o seu olhinho havia explodido, que ele mal conseguia respirar e que veio falecer duas semanas depois.

Informou, ainda, o Dr. Ney, que por acaso pegou a ficha do menino e verificou que o câncer dele era benigno e totalmente curável, e, então, perguntou pra família quando tinha feito a “tumograma” e teve como resposta que no SUS levou um tempo e demorou um ano e meio.

Noutra palavra: a criança teria sofrido muito e morrido em razão da realização do exame e da identificação da doença somente terem ocorrido depois de muito tempo.

Conclusão: enquanto estivermos e continuarmos defendendo, votando e aplaudindo político que rouba o dinheiro público (mesmo àqueles que dizem que fizeram alguma coisa), as crianças, os jovens, os adultos e os velhos irão continuar morrendo nas portas dos hospitais.

Salvo raríssimas exceções, o mundo político tornou-se um negócio milionariamente criminoso e de interesse intensamente privado, e não público.

Portanto, isso não é democracia: governo do povo, pelo povo e para o povo, mas, sim, uma cleptocracia, termo grego que significa, literalmente, “governo de ladrões”.

Até quando Brasil???

Último artigo publicado:BANCO DO BRASIL. LISTA DE FECHAMENTO DE AGÊNCIAS EM PERNAMBUCO. SAI A DE ESCADA E ENTRA A DE BEZERROS?

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

Share

BANCO DO BRASIL. LISTA DE FECHAMENTO DE AGÊNCIAS EM PERNAMBUCO. SAI A DE ESCADA E ENTRA A DE BEZERROS?

No dia 18.10.2017, a Folha de Pernambuco noticiou no seu caderno de Economia, que, segundo o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, o Banco do Brasil havia determinado o fechamento de 12 agências em Pernambuco.

De acordo com a matéria, “Os municípios atingidos serão [hoje, devemos trocar o tempo do verbo para “seriam”] Poção, Ipubi, Terra Nova, Jatobá, Jataúba, Orocó, Riacho das Almas, Guaraci, Escada, São Miguelinho, Vertentes e Palmeirina”.

Pois bem. Nas duas últimas semanas foi noticiado que a agência de Bezerros, que não estava na lista de fechamento, teria entrado; seria transformada num Posto de Autoatendimento.

Agora, no dia 17.11.2017, ou seja, quase um mês depois, o periódico “escadanews.com.br” divulgou a seguinte notícia: “Banco do Brasil não fechará a agência de Escada”.

Segundo a matéria, “A boa notícia foi anunciada à imprensa pelo Secretário de Desenvolvimento Institucional de Escada, Dr. Klaustterman Lima”. Consta do seu texto, as seguintes informações:

“A agência do Banco do Brasil em Escada não fechará mais as portas, após bastante debate e polêmicas sobre o tema, a presidência do banco resolveu reavaliar o caso após a ida do prefeito Lucrécio Gomes (PSB), o vice-prefeito Ivanildo Bigodão (PTB), o presidente da Câmara Elias Ribeiro (SD), o secretário de Desenvolvimento Institucional Klaustterman Lima, acompanhados pelos deputados federais, Jorge Corte Real (PTB) e Augusto Coutinho (SD), e o senador Armando Monteiro (PTB).

A agência de Escada que tem mais de trinta anos de serviços prestados no município deverá permanecer na cidade, atendendo a população de Escada e das cidades circunsvizinhas”.

Por que, então, a agência de Escada saiu da lista de fechamento e entrou a agência de Bezerros (que, segundo comentários, será transformada num posto de autoatentimento)?

A resposta parece que estar perfeitamente clara na própria matéria, no entanto, como não detenho informações oficiais, compreendo que, por índole ética, não devo aprofundar o comentário.

O fechamento de uma agência bancária numa cidade é um péssimo sinalizador para o seu desenvolvimento e para o seu potencial econômico, sendo uma excelente fonte de informação para o mundo empresarial, que analisará novos investimentos com maior cuidado e, não raro, “pisará no freio”…

Assim, fica o “prejuízo” para toda a população bezerrense, bem como a amarga lição!!!

Último artigo publicado:O CÍCLO DA VIDA E O ETERNO DEVER DE RECIPROCIDADE ENTRE PAIS E FILHO

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

Share

O Reino de Tombolândia

A inflação legislativa no âmbito brasileiro — nos três níveis da Federação — é fenômeno com algumas décadas de existência. Nunca antes se aprovaram tantos projetos de leis e emendas constitucionais. Na prática, esta produção desenfreada de leis (lato sensu) contribui para sufocar o país com leis e normas muitas vezes inúteis ou mesmo inconstitucionais.

Segundo Francesco Carnelutti, a inflação legislativa parece decorrer de um certo fascínio que a sociedade moderna tem pelas leis, não percebendo que à medida que “cresce o número das leis jurídicas, diminui a possibilidade de sua formação cuidadosa e equilibrada”.

Um exemplo dessa prodigalidade e falta de técnica na produção de leis, é a Lei nº 13.467/2017, que alterou cerca de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que entrou oficialmente em vigor em 11 de novembro, depois de decorridos cento e vinte dias de sua publicação oficial (vacatio legis).

A chamada Reforma Trabalhista alterou sensivelmente o panorama do regime jurídico das relações de trabalho nas perspectivas individual e coletiva, bem como de direito processual do trabalho.

Entre as principais inovações e/ou modificações da Lei nº 13.467/2017 estão temas como: a prevalência do acordado sobre o legislado; a jornada 12×36; o contrato de trabalho intermitente; o fim da contribuição sindical anual obrigatória; o fim da homologação da rescisão e demissão de empregado com mais de 1 ano; a Prescrição intercorrente de 2 anos de ofício; os honorários de sucumbência entre 5 a 15%; o teletrabalho; entre outras importantes alterações.

A Reforma é tão “boa”, tão “bem elaborada”, que o governo editou na noite desta terça-feira (14/11), a Medida Provisória 808/2017 (Reforma da Reforma Trabalhista) com ajustes à reforma trabalhista, entre as mudanças o texto da MP modifica questões como: a impossibilidade de se negociar jornada 12×36 por acordo individual; a restrição para contratação de autônomos; as mudanças nas regras do trabalho insalubre de grávidas e lactantes; etc.

Bom, só para avisar, eu não sou contra (ou a favor) da “ReformaTrabalhista” – sou contra os desmandos e autoritarismos operacionalizados pelos excessos normativos.

O excesso normativo, chamado hipernomia, equivale à inexistência de norma. A lei deve representar uma resposta ao anseio da coletividade, o que lhe confere o subjacente interesse público, em sua criação e aplicação. Quando o móvel genético da lei é desvirtuado em prol de um pragmatismo mercantilista, o que se tem é um Estado autoritário sob uma cortina de fumaça democrática.

Ficou claro que o projeto de lei da “reforma” trabalhista não foi elaborado com o mínimo cuidado técnico; não foi embasado em estudos, avaliações, pesquisas e projeções; não foi fruto de reivindicação popular; e não foi precedido de um amplo debate com os setores diretamente interessados.

Se o Governo tivesse dialogado com a sociedade civil organizada, em especial com as associações nacionais de juízes do Trabalho, auditores fiscais, advogados trabalhistas e procuradores do Trabalho, certamente o texto poderia ter maior proveito.

O excesso de normas não faz do nosso país o mais justo de todo o planeta. Se a lei de fato funcionasse, bastaria uma para corrigir o Brasil: “Artigo 1º – Todo brasileiro passa a ter vergonha na cara. Artigo 2º – Revogam-se as disposições em contrário”.

Na adaptação do conto “Alfaiate Valente”, dos Irmãos Grimm, o mexicano Roberto Gómez Bolaños, em quatro episódios do “Chapolin Colorado”, conta a história do “Alfaiatezinho Valente” no original (“El Sastrecillo Valiente”). Em uma das cenas, o rei, cuja principal atividade era fazer 30 decretos por dia, um mais esdrúxulo, ilógico, inútil, que outro, decretou que estaria terminantemente proibido de chover as quartas-feiras, porque seria seu dia preferido para suas cavalgadas.

Parece que vivemos no Reino de Tombolândia, acreditamos que a lei resolva tudo e, para piorar, nem temos o “Alfaiatezinho Valente” para nos defender.

Eládio Fonseca – Advogado

Último artigo publicado:

Entre em contato com Eládio Fonseca através do facebook

Share

O CÍCLO DA VIDA E O ETERNO DEVER DE RECIPROCIDADE ENTRE PAIS E FILHO

Quando nascemos, somos completamente vulneráveis, indefesos e dependentes para a prática de todo e qualquer ato natural da vida, inclusive para aqueles considerados mais simples como andar, falar e comer com as nossas próprias mãos.

Por isso que os nossos pais, sempre cuidadosamente e carinhosamente, numa missão divina e completamente indelegável, nos ajuda pacientemente a ultrapassar essa etapa inicial das nossas vidas.

Nessa linha, nos dão de comer com as suas próprias mãos e, aos poucos, vão ensinando-nos a comer com as nossas; quando iniciamos a comer com as nossas próprias mãos, normalmente derramamos comida e nos melamos o ambiente, mas eles cuidadosamente limpam e tratam de tudo…

Logo em seguida, eles nos ensinam e nos ajudam a dar os primeiros passos, sempre segurando em nossas mãos e nos protegendo; depois, vão ensinando-nos sobre os desafios da vida, nos preparando para o futuro e nos ajudando a construir as nossas próprias histórias.

Atento a essa fragilidade e dependência natural do ser humano, o legislador brasileiro achou por bem codificar e disciplinar em lei o “estatuto da criança e do adolescente” (Lei nº 8.069, de 13.07.1990), que visa à proteção e a defesa dos direitos destes.

Ultrapassada essa fase inicial, o ser humano se larga do manto de proteção e de dependência dos seus pais e começa a edificar a sua própria história, ficando os pais apenas como um bom “anjo da guarda”, sempre à disposição para ajudar e servir “ad eternum”.

Pois bem. Os tempos vão se passando e a realidade física e psicológica entre pais e filhos começam a se inverter e realmente se invertem: enquanto os filhos vão ficando cada vez mais fortes, robustos e autônomos, os pais, contrariamente, vão ficando mais frágeis, vulneráveis e dependentes…

Não raro, os pais perdem a sua capacidade de locomoção, começam a ter dificuldade de assimilar e de compreender, esquecem datas e fatos, formulam perguntas várias vezes sobre as mesmas coisas, repetem histórias, perdem a capacidade de se alimentar com as próprias mãos…

Por isso que o legislador brasileiro, mais uma vez compreendendo essa situação de fragilidade e de dependência, elaborou o “estatuto do idoso” (Lei nº 10.741, de 01.10.2003), destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, considerada idosa para todos os efeitos legais.

Assim sendo, nessa hora deve entrar em ação a lei natural da reciprocidade e do retorno: os pais, que cuidaram dos filhos enquanto eles eram menores, devem receber deles, quando estiverem frágeis e vulneráveis, o mesmo tratamento com o necessário e indispensável carinho, compreensão, cuidado, apoio, atenção e proteção.

Prescindível será lembrar que esse ciclo da vida ocorrerá feito uma sentença para todos como uma sentença irrevogável e intransferível: os filhos menores, que são cuidados pelos pais nos dias de hoje, amanhã haverá de, com a mesma dedicação e paixão, cuidar dos seus pais…

Esse é o ciclo da vida que devemos profundamente observar e compreender…

Paulo Alves da Silva – Advogado

Último artigo publicado:ESTATUTO DO IDOSO E A PRIORIDADE ESPECIAL

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

Share

ESTATUTO DO IDOSO E A PRIORIDADE ESPECIAL

O Estatuto do Idoso, introduzido na legislação brasileira através da Lei nº 10.741, de 1º.10.2003, prevê uma infinidade de direitos e prioridades assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Nos termos da referida Lei, são assegurados aos idosos direitos fundamentais como o direito à vida, à liberdade, ao respeito, à dignidade, aos alimentos, à saúde, à educação, cultura, esporte e lazer, à profissionalização e ao trabalho, à previdência social, à assistência social, à habitação, ao transporte etc.

Porém, o referido “Estatuto do Idoso” foi alterado pela Lei nº 13.66, de 12.07.2017, que introduziu “prioridades especiais” para os idosos com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos.

Portanto, regra geral os idosos com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos terão “prioridade especial” inclusive sobre a prioridade destinada para os maiores de 60 anos, seja no atendimento de saúde, exceto os casos de emergência, seja para o trâmite de processos judiciais, seja para as demais situações.

Paulo Alves da Silva – Advogado

Último artigo publicado:

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

Share

Galera… Amanhã é dia de vocês prestarem o exame, que possibilita o ingresso a universidade.

Infelizmente nossa sociedade elitista não garante a universalização do ensino superior a todos que buscam. E por isso acaba retroalimentando um discurso imbecil de meritocracia excludente.
O fato é que vocês estão no meio dessa encruzilhada. Infelizmente não haverá vagas pra todos (isso é uma merda), mas entrar ou não entrar; passar ou não, não mede capacidade de ninguém. A estratégia que se monta quando se pressiona tanto quanto ao Enem, é mais para fragilizar ainda mais os que se distinguem socialmente. É uma tentativa de perpetuar que a classe dominante volte a ocupar as universidades federais. Portanto, tranquilizem-se. Essa não sera a prova de sua vida, MSM que ela simbolize algo.
Sua capacidade não Pode ser mensurada através de um questionário de múltipla escolha. Vocês são mais do que apenas um X. Vocês são e serão frutos e consequências de como se deparam e enfrentam os problemas.
Não caiam nessa dança.
Façam o exame e sigam persistindo em tudo. Se cair, que bom! É Sinal que lá na frente isso não te derrubara mais.

Sejam vocês e tentem transformar o mundo em algo melhor.

Bom exame a todos!

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

Último artigo publicado:Um centenário memorável

Entre em contato com Mikhail Gorbachiov pelo WhatSapp (81) 99428-4091

Share

APESAR DAS DIFERENÇAS SOMOS TODOS IGUAIS.

Deixo aqui a minha satisfação pela oportunidade de ter assistido o espetáculo “Enraizado” de Ciel Santos, artista bezerrense, cantor e compositor, que tem atraído e encantado muita gente no seu show. Recomendo a quem não assistiu, assista! Uma apresentação linda, digna de todos os aplausos e reconhecimentos, que me fez repensar sobre o amor, sobre as forma de nos doarmos mais uns aos outros, sobre como nos estendermos, e nos entendermos em nosso próprio universo interior e externo. Um momento que nos fez refletir sobre as diferenças contidas no outro (os excluídos, açoitados, e marginalizados diante dos falsos padrões moralistas e hipócritas criados na sociedade).  O negro, o homossexual, os gordos, os tatuados, os anorexos, as lésbicas​, entre tantos outros grupos e estereótipos discriminados, eu confesso que me questionei sobre a minha forma ainda limitada de ver o mundo, e o quanto ainda é pequena a minha contribuição humana nesse cenário caótico de tantos “desrespeitos”.

Que orgulho de Ciel Santos pela abordagem de um tema tão atual e polêmico, retratado de uma forma majestosa, com a delicadeza da alma, com a sensibilidade humana, com o gigantismo de um coração doce, que através da música, da dança, e de textos incríveis, apresentou um espetáculo belíssimo. Suas “raízes”, do menino pobre, do menino do interior, filho de agricultores, do menino cantor tão talentoso, do menino “gay” tão discriminado, que se enraizou pela vida, e apesar de tantas dores e quedas, diante de tantos nãos e de tantas limitações, diante de tantas lutas e esforços, enraizado em suas convicções e vestido de coragem plantou sementes, floresceu, e deu frutos.

Lindo de ver a presença do público diversificado prestigiando o espetáculo, uma plateia que vibrou a cada música cantada, a cada texto proferido, a cada gesto encenado. E para muitos, ficou impossível de conter a emoção, de segurar as lágrimas, ao se reconhecer no mundo do outro, na pele do outro, na essência do outro, na dor do outro, ou na sua própria vida. Lindo de ver a alegria e orgulho de seus pais tão humildes sentados ali na plateia, extasiados assistindo a performance de seu filho, cintilando talento, exalando sentimento, evidenciando a arte, encantando as pessoas, enquanto cantava, e contava a sua história de uma maneira poética, que mesmo com muitas dificuldades, superou os espinhos do sofrimento, e desabrochou em alegrias, contentamentos, evolução, realizações, e na conquista do seu espaço.

Indiscutivelmente um espetáculo imperdível, que despertou a atenção dos presentes, não somente pelo tema abordado e pela atuação brilhante de Ciel Santos, mas por todo o contexto profissional da produção do evento, desde a sonoplastia, a iluminação, os  músicos, e a direção. Realmente um maravilhoso espetáculo, que nos aproxima da gente mesmo, que nos instiga a nos desnudarmos dos nossos “pre-conceitos” e a nos libertarmos de nossas algemas, nos aproximando dos outros através daquilo de mais bonito que nos une, o amor.

Share

CONTRAN REGULAMENTA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO PRATICADA POR CICLISTAS E PEDESTRE

O Código de Trânsito Brasileiro dispõe que “Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga” (Lei nº 9.503, de 23.09.1997, Art. 1º, § 1º).

Portanto, o termo técnico “trânsito” envolve todos os que se locomovem ou permanecem nas vias terrestres de circulação, seja pessoa simplesmente caminhando, seja por meio de veículos ou de animais, e mesmo servindo-se das vias para conduzir animais de um local para outro.

Ademais, “Não interessa o tipo de via e a forma de utilização. A movimentação constitui o trânsito, independentemente da qualificação do local destinado ao deslocamento, e até por mais remotos, íngremes e afastados que sejam os pontos onde se dê a utilização” (RIZZARDO, Arnaldo. Comentários ao código de trânsito brasileiro, 9ª edição – São Paulo: editora Revista dos tribunais, 2013, pág. 32).

Por conta disso, o Código de Trânsito Brasileiro disciplinou não somente o “trânsito” de veículos automotores nas vias terrestres, mas, também, o de todos que acessarem nelas, inclusive ciclistas e pedestres, estando as proibições destes disciplinados nos artigos 254 e 255, a saber:

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

“Art. 254. É proibido ao pedestre:

I – permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido;

II – cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão;

III – atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim;

IV – utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente;

V – andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea;

VI – desobedecer à sinalização de trânsito específica;

Infração – leve;

Penalidade – multa, em 50% (cinquenta por cento) do valor da infração de natureza leve.

Art. 255. Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no parágrafo único do art. 59:

Infração – média;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa”.

No entanto, em que pese a existência legal dessas proibições para os ciclistas e pedestres, verifica-se que quando ocorre um acidente de trânsito envolvendo pedestre não raro se fala de imediato que o veículo teria acidentado o pedestre, quando nem sempre a culpa efetiva é do condutor do veículo, mas, n’algumas vezes, do próprio pedestre.

A percepção equivocada decorre do fato de que a própria Lei de Trânsito, no seu Capítulo III, que trata “Das Normas Gerais de Circulação e Conduta”, artigo 29, § 2º, estabelece que os condutores dos veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados (carroças, bicicletas etc.), e, todos estes, pelos pedestres.

Porém, observa-se que no trânsito o pedestre muitas vezes age imprudentemente e se arisca em demasia, sendo afoito, audacioso, astuto, desatento ou descuidado ao invadir a faixa de rolamento de trânsito em locais e em momentos impróprios, provocando com isso acidente de trânsito, sendo ele o único responsável pelo evento danoso, e não o condutor do veículo.

Entretanto, na seara administrativa não havia qualquer consequência para os ciclistas e pedestres, pois as proibições arroladas nos artigos 254 e 255 do Código de Trânsito Brasileiro dependiam de regulamentação para a sua plena efetividade, o que somente veio a correr agora, vinte anos depois, através da Resolução nº 706, de 25.10.2017, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 27.10.2017, página 92. A referida Resolução contém a seguinte redação, “in verbis”:

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO

RESOLUÇÃO Nº – 706, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidades por infrações de responsabilidade de pedestres e de ciclistas, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e dá outras providências.

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o artigo 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e nos termos do disposto no Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Considerando a necessidade de adoção de normas complementares para uniformizar os procedimentos administrativos referentes às infrações de responsabilidade de pedestres e ciclistas expressamente mencionadas no CTB;

Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 80000.022865/2011-27, resolve:

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o procedimento de autuação referente às infrações de responsabilidade de pedestres e de ciclistas expressamente mencionadas nos casos previstos nos artigos 254 e 255, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Art. 2º Constatada a infração pela autoridade de trânsito ou por seu agente será lavrado o Auto de Infração na forma definida nesta Resolução.

§ 1º O auto de infração de que trata o caput deste artigo será lavrado pela autoridade de trânsito ou por seu agente:

I – por anotação em documento próprio; ou

II – por registro em talão eletrônico, atendido o procedimento definido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.

§ 2° O órgão ou entidade de trânsito, sempre que possível, deverá imprimir o Auto de Infração de Trânsito elaborado nas formas previstas no inciso II do parágrafo anterior para início do processo administrativo previsto no Capítulo XVIII do CTB, sendo dispensada a assinatura da Autoridade ou de seu agente.

§ 3º O infrator será obrigatoriamente identificado no auto de infração, mediante abordagem, na qual serão inseridos o nome completo, documento de identificação previsto na legislação vigente e, quando possível, o endereço e a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF, para os fins de que trata a presente Resolução.

§ 4º Para lavratura do auto de infração, serão lançadas as informações disponíveis da bicicleta, aplicando-se, no que couber o disposto no artigo 280 do CTB.

Art. 3º Os órgãos e entidades de trânsito implementarão o modelo de auto de infração, no âmbito de suas respectivas competências e circunscrição, na forma do Anexo, observado o disposto nesta Resolução, não se aplicando o disposto nas Resoluções CONTRAN nº 217, de 14 de dezembro de 2006 e nº 637, de 30 de novembro de 2016.

Art. 4º Os procedimentos de notificação da autuação e penalidade, assim como de defesa da autuação e recurso administrativo oriundos das infrações que trata esta Resolução obedecerão, no que couber, ao disposto nas Resoluções CONTRAN nº 299, de 04 de dezembro de 2008, nº 390, de 11 de agosto de 2011, e nº 619, de 06 de setembro de 2016, e sucedâneas.

Parágrafo único. O infrator, quando habilitado, poderá ser notificado por meio eletrônico, na forma da legislação vigente.

Art. 5º A aplicação da penalidade de multa previstas nos artigos 254 e 255 do CTB não exime o infrator das responsabilidades civil e penal que der causa.

Art. 6º O DENATRAN promoverá alterações sistêmicas no Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF para fins de registros das Notificações de Autuação e de Penalidade, de que tratam esta Resolução, e acompanhamento da arrecadação do valor das multas e os repasses de que trata o §1º do art. 320 do CTB.

Art. 7º Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito deverão adequar seus procedimentos até a data de entrada em vigor desta Resolução.

Art. 8º Esta Resolução entrará em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação.

ELMER COELHO VICENZI Presidente do Conselho

JOÃO PAULO SYLLOS Pelo Ministério da Defesa

PAULO CESAR DE MACEDO Pelo Ministério do Meio Ambiente

RONE EVALDO BARBOSA Pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

LUIZ OTÁVIO MACIEL MIRANDA Pelo Ministério da Saúde

DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS Pelo Ministério da Educação

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

OLAVO DE ANDRADE LIMA NETO Pelo Ministério das Cidades”.

Conforme se vê, as multas aplicáveis aos ciclistas e pedestres somente entrarão em vigor depois de decorrido seis meses da publicação da mencionada Resolução, isto é, em 28.04.2018.

Resumindo-se, os valores das multas aplicáveis aos pedestres e aos ciclistas serão os seguintes:

I) MULTAS APLICÁVEIS AOS PEDESTRES – VALOR: R$ 44,19:

a) ficar no meio da rua;

b) atravessar fora da faixa, da passarela ou passagem subterrânea;

c) utilizar as vias sem autorização para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que prejudiquem o trânsito.

II) MULTAS APLICÁVEIS AOS CICLISTAS – VALOR: R$ 130,16 (bicicleta poderá ser removida):

a) andar na calçada quando não há sinalização permitindo;

b) guiar de forma agressiva;

c) andar em vias de trânsito rápido, que não têm cruzamento;

d) pedalar com as mãos soltas, sem segurar o guidão (guidom);

e) transportar peso incompatível;

f) andar na contramão na pista de carros (quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, o ciclista deve andar na lateral da pista, no mesmo sentido de circulação dos carros).

Paulo Alves da Silva é Advogado

Último artigo publicado: QUANTO CUSTA A CORRUPÇÃO?

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

Share

Um centenário memorável

Era outubro de 1917 quando Vladimir Ilitch Ulianov, posteriormente conhecido por Lênin, e outros camaradas tiraram de uma vez por todas  a Rússia da subordinação ao regime czarista.
Nascia naquele momento a práxis socialista ou pensamento socialista cientifico marxistas leninista.
Daí por diante os dias e o mundo não seria mais o mesmo.
De um lado estaria os que intentavam sucumbir o planeta à idolatria do capitalismo exacerbado, e de outro aqueles que visavam a promoção da igualdade e soberania dos povos.
Passaram-se 100 anos. Nesse ínterim o socialismo que nasce com a revolução russa de 1917 teve seus percalços e calcanhares de Aquiles. Porem, ainda se manifesta de maneira pujante e libertadora, nos dias de hoje.
Aos que não compreendem ou fazem uma leitura superficial  e ate mesmo enviesada do que é socialismo parece mais que o mesmo é um estado de barbárie humana. Mas não é e nunca foi isso. Cada pais que adotou o regime socialista tem sua peculiaridade. Existem os que tiveram avanços e os que atabalhoaram tudo.
Apesar dos pesares devemos levar em consideração que a luta por uma sociedade justa e igualitária não se alcança do dia pra noite. Por isso a luta incessante do socialismo contra o imperialismo internacional.
Os exemplos de sucumbência de algumas nações socialistas se dá por conta da asfixia promovida pelo capital internacional. É como lutar contra o câncer. Não é fácil, mas se desistirmos estaremos fadados a dias terríveis.
Hoje, mais do que nunca esta luta é mais do que justa. Não existe paz sem guerra e não existe mudança social no conformismo.
Sigamos o exemplo dos russos que derrubaram o czarismo russo e busquemos a conscientização coletiva para que o Brasil e o mundo possam ser mais justos e decentes.
Uni-vos!
Viva o centenário da revolução russa.

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

Último artigo publicado:FILME TRISTE

Entre em contato com Mikhail Gorbachiov pelo WhatSapp (81) 99428-4091

Share

TÃO PERTO E TÃO DISTANTES

 

Venho avaliando algumas situações com a qual me deparo em lugares que vou, e cada vez fico mais perplexa, talvez até indignada, por causa das distancias criadas pela interatividade. Comumente vejo em lanchonetes, bares, restaurantes, praças, shoppings centers, e em tantos outros lugares, a reunião de amigos ou familiares, tão próximos dividindo a mesma mesa, compartilhando o mesmo ambiente, e ao mesmo tempo tão distantes, distantes em um mundo virtual.

Às vezes me pergunto por que muitas pessoas ainda insistem em se encontrar nesses espaços nos dias de hoje? Se quando estão juntas ficam tão separadas e distantes como se estivessem a quilômetros de distancia territorial. Será que o significado dos “happy hours” se perdeu? O que aconteceu com o prazer e o encantamento por aquelas “horas felizes”, em que as pessoas ansiavam pelo momento do reencontro, para desfrutar das companhias dos amigos, das pessoas queridas, para partilhar suas experiências do dia a dia, para conversar bobagens ou falar de coisas sérias, para rir a vontade de tudo, ou simplesmente por nada, para estar divertidamente unidas por um enlace de partilha e socialização.

Aparentemente a impressão que se tem diante desses cenários é que o amigo do mundo virtual é mais interessante, tão interessante a ponto de fazer o amigo do lado ser deixado de lado. A vida dos amigos acompanhada através da tela parece sempre muito mais atraente, porque a maioria das pessoas deixam de viver o momento presente com os amigos no mundo físico, para se dedicarem a seguir as postagens e roteiros da vida daqueles que não estão presentes. Mas será isso um hábito errado? Claro que não, quando se analisa esse comportamento como hábito cultural de uma era interativa cujo processo tecnológico instiga o ser humano a se conectar virtualmente com muitas pessoas, de qualquer parte do mundo. E saber sobre a vida dessas pessoas tornou-se habitual. No entanto, até onde isso é mais importante do que a vida de quem está aqui, junto do nosso lado?

Atualmente tentando disputar a atenção de meus próprios amigos que a todo momento se dispersam de nossas conversas para ficar presos e atentos ao mundo dos outros por meio de seus aparelhos de smartphones, a minha observação gira em torno mesmo da “valorização da presença”, de que as pessoas deveriam saber aproveitar bem mais aqueles momentos ao lado de suas pessoas, momentos que podem ser únicos, ou até mesmo os últimos. Momentos que podem embriagar a todos com alegrias, divertimento, satisfação, partilhas, comunhão. Momentos que podem durar para uma vida inteira, eternizados nas lembranças por terem sido bem vividos, e não apenas almejados na postagem virtual da vida de um alguém que não está presente.

Por:

Share

QUANTO CUSTA A CORRUPÇÃO?

O nosso amigo Josevânio de Miranda Lima (Vânio), Secretário de Governo do Município de Bezerros (PE), publicou na data de hoje (14.10.17) no seu facebook matéria com o seguinte título: “FMI: PIB per capita do Brasil subiria 30% sem corrupção”.

Consta que o estudo – ainda não publicado – foi elaborado pelo economista Carlos Eduardo Gonçalves e outros, do Fundo Monetário Internacional (FMI), e, segundo ele, “o Brasil seria até 30% mais rico se suas instituições fossem menos corruptas”.

De acordo com o estudo, o Brasil perde R$ 69,1 bilhões por ano com a corrupção, o que equivale a 2,3% do PIB, isto é, de todos os bens e serviços que são produzidos no País.

Segundo Calil Simão, presidente do Instituto Brasileiro de Combate à Corrupção (IBCC), “A corrupção social ou estatal é caracterizada pela incapacidade moral dos cidadãos de assumir compromissos voltados ao bem comum. Vale dizer, os cidadãos mostram-se incapazes de fazer coisas que não lhes tragam uma gratificação pessoal”.

A corrupção é um grande mal para uma sociedade, que não deveria ser tolerada por nenhuma pessoa, mas, ao contrário, deveria ser repudiada e combatida por todos, pois se trata de crime, e crime gravíssimo, seriamente penalizado.

De acordo com o nosso Código Penal, a corrupção pode ser apresentar sob duas modalidades, a saber:

a) corrupção passiva – que é o crime praticado por funcionário público contra a administração em geral – consiste em “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem” (Código Penal, art. 317).

b) corrupção ativa – que é o crime praticado por particular contra a administração em geral – consiste em “Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício” (Código Penal, art. 333).

Nas duas modalidades de corrupção (passiva ou ativa), a pena privativa de liberdade (cadeia) é de reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa, que será aumentada de um terço, isto é, de 2 anos e 8 meses a 16 anos, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário (público) retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

Ademais, para efeitos penais, considera-se funcionário público, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública (Código Penal, art. 327, “Caput”).

E, ainda, também para efeitos penais, “Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública” (Código Penal, art. 327, § 1º).

A título de exemplo, compreendem-se como entidades paraestatais as sociedades de economia mista (v.g. Banco do Brasil, Petrobras etc.) e as empresas estatais (v.g. Correios, Caixa Econômica Federal, etc.).

Portanto, faz-se necessário que toda a população brasileira compreenda perfeitamente que a corrupção é crime grave e sério (seríssimo), que causa um grande mal para a sociedade, e que, por isso mesmo, deve ser combatido, enfrentado e repudiado por todos, independentemente de quem seja o autor delito criminoso ou do cargo que ele tenha exercido.

Do contrário, a Administração Pública torna-se insustentável e todos pagarão um preço muito alto não apenas pelos prejuízos financeiros e pela deficiência dos serviços públicos, mas, sobretudo, pela deformação e comprometimento do caráter em razão da quebra de princípios, valores e virtudes, que são pilares considerados universais, fundamentais e necessários tanto para a própria consciência pessoal (dignidade) quanto para a boa convivência em sociedade (reputação).

Paulo Alves da Silva é Advogado

Último artigo publicado: UM POUQUINHO DE SAUDOSISMO

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

Share

GERAÇÃO INFÂNCIA VIRTUAL

 

No mês de outro, mais propriamente na semana em que comemoramos o Dia das Crianças, em meio as minhas lembranças de “criança” me veio à tona uma reflexão que eu considero muito pertinente aos dias de hoje, e especialmente aos pais. Qual é o legado da infância que a geração atual está construindo?

Quando eu olho para trás e rememoro minha fase de criança encontro muitas histórias, muitas vivências, muitas lembranças saudosas de coisas que conheci, que vivi, de colegas que fiz, de amizades que construí (e diga-se de passagem que algumas delas perduram até hoje), relembro com o coração cheio de memórias afetivas sobre tantas brincadeiras e brinquedos que brinquei, um tempo bom, que apesar das dificuldades e limitações da época não nos impediu de sermos felizes com o que tínhamos, não nos impossibilitou de usarmos a criatividade para inventar e imaginar o que não tínhamos. Um tempo em que meninos e meninas brincavam juntos ou separadamente, em casa, na rua, na escola, na euforia do pique esconde ou pega-pega, barra-bandeira, amarelinha, brincadeira de casinha, de cantor, de artista de televisão, lendo livros, partilhando histórias, inventando estórias, nas disputas com bolas de gude ou rodas de pião, nos jogos com bola (futebol, handebol, vôlei) entre outros. A nossa velha infância foi construída assim, em muitas “companhias”, com muitas aventuras, partilhas, brigas, disputas, choros, risos, aprendizagem, cansaço, animação, e, sobretudo com muita “socialização”. Eu cresci assim, nossa geração cresceu assim. E trazemos hoje na bagagem de nossa saudade o aprendizado de muitas experiências.

Contrariamente a esse relato está a cultura tecnológica, que agracia a infância nos dias atuais com smartphones, tablets, computadores, internet, e que rouba dessa atual geração o interesse pela interação social, que os limita do contato físico para transportá-los ao mundo virtual, onde meninos e meninas preferem passar a maior parte de seu tempo “sozinhos”, correndo apenas nos joguinhos, interagindo por vídeos, conversando por áudios, por mensagens, enquanto permanecem com os olhos fitados numa tela, e sentados ou deitados com seus respectivos “amigos” aparelhos.

Minha crítica não é com relação a modernidade, a tecnologia, não me posiciono contra o contexto evolutivo entre os homens, as máquinas e o universo da internet, minha reflexão é uma preocupação sobre como a “era virtual” já interfere na comunicação humana, na expressão corporal, na saúde mental, na socialização das crianças de hoje, que não estão vivenciando experiências reais, e que por isso não estão construindo nenhum legado com lembranças sobre tudo o que viveram enquanto viviam.

A maioria das vivências coletivas e individuais vividas durante a infância preparam as crianças para as suas futuras experiências da fase adulta. Portanto, fica aqui o meu questionamento: como será que a “infância da geração virtual” está sendo preparada?

Share

UM POUQUINHO DE SAUDOSISMO

Particularmente, hoje vejo com intensa tristeza – muito embora compreenda necessária – a instituição de legislações destinadas a proteção de determinadas classes de pessoas, como, por exemplo, o “Estatuto do Idoso” e o “Estatuto da Criança e do Adolescente”, que visam precipuamente definir direitos e proteções para essas pessoas.

A tristeza prende-se ao fato de que, se o País necessita de uma lei para a proteção de crianças, adolescentes e idosos, é um nítido sinal de que essa sociedade perdeu valores e princípios universais e fundamentais da pessoa humana, e está seriamente contaminada e bastante “comprometida”.

A proteção da criança, adolescente e idoso sempre foi – e deveria continuar sendo – uma obrigação embasada unicamente no direito natural, fundamentada nos princípios da reciprocidade, do comprometimento e da gratidão: os pais cuidam dos filhos enquanto menores e estes cuidam dos pais, que necessitem, quando idosos. Simples assim…

Na minha época – ah, lá vem com a inesquecível história do “da minha época” – as pessoas mais jovens cediam de forma automática, espontânea e satisfatória o lugar para as pessoas mais velhas se sentarem…

E não havia lei. Faziam isso como uma obrigação natural e porque tinham respeito e orgulho de assim proceder!

Nessa mesma linha, as pessoas mais velhas – e também as autoridades públicas, professores etc. – se davam ao respeito e eram respeitadas e bem tratadas por todos….

Hoje, porém, tudo mudou…

E mudou porque “negociamos”, “transigimos” e “abrimos mão” de bens considerados universais e inalienáveis como princípios e valores…

Mudou porque confundimos liberdade com libertinagem; mudou porque dissociamos direitos de obrigações…

O resultado disso tudo está ai pra todo mundo ver…

Precisamos, então, meditar um pouco sobre tudo isso, conscientizar a população para a urgente necessidade de regate daqueles princípios e valores, e, assim, começar a reescrever uma nova história!!!

Paulo Alves da Silva é Advogado

Último artigo publicado: REGISTRO DE NASCIMENTO – INDICAÇÃO DA NATURALIDADE DA CRIANÇA – LOCAL DO NASCIMENTO OU DA RESIDÊNCIA DA MÃE – LEI Nº 13.484, DE 26.09.2017

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

Share

FILME TRISTE

Com o anúncio desta semana de que teremos cortes na ordem de 98,03% na assistência social, não nos resta muita esperança, uma vez que o golpe instalado em nosso país e o famigerado discurso de que alguns cortes são extremamente necessários para alavancar a economia do país, aliado a volta das privatizações que pseudojustificam uma saída a famosa ‘’crise’’, um cenário nada confortável se aproxima.

No início dos anos 2000 as ruas brasileiras tinham como uma característica marcante, a presença de esmoleis (pedintes), categoria que praticamente fora extinta com os programas sociais implantados e implementados com os governos petistas (gostemos ou não do governo). Pois bem, o que essa classe de pedintes tem a ver com o que se anunciou no início desta semana?

Os programas sociais são parte do orçamento da assistência que visa assistir a pessoas em situações de vulnerabilidade social. Talvez isso não te afete diretamente, mas afeta de forma indireta. Sabe os CRAS, CREAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CCI, Bolsa Família, BPC e outros serviços que são parte do orçamento da assistência? Pois é… estes estão com seus dias contados e sob uma enorme ameaça de sequer mais existir. E isso implica em que mesmo?

Estes serviços atingem camadas da população que não tinham seus direitos garantidos e lhes garantem além de dignidade humana, a autoafirmação enquanto cidadão brasileiro. Quantas famílias não dependem dos benefícios para colocarem o pão de cada dia em suas mesas? Quantos benefícios todos estes programas não trouxeram a população brasileira? E agora eles eEstão sendo nada mais nada menos do que assassinados sob um pretexto de que sucateiam nossa economia.

O país entrou numa enorme crise econômica, institucional e de identidade, mas parece querer se afundar ainda mais. Enquanto tudo isso ocorre, a mídia através dos principais canais televisivos falam apenas da operação lava jato, para que você não se atente de que o que mais nos causa a molestação que vivemos hoje são os desmandos que o presidente ‘golpista’ Temer tem feito com sua corja de bandidos.

Eles aprovaram a terceirização; acabaram com os concursos públicos; rasgaram a constituição; reformaram a previdência; dizimaram os direitos trabalhistas; e agora querem cortar praticamente tudo aquilo que conferiu a muitos brasileiros e brasileiras o caráter de dignidade humana: o orçamento da assistência social.

O que acontece com tudo isso? É muito simples. Voltaremos em breve a ver pessoas sofrendo com a miséria absoluta; crianças morrendo de fome; exércitos de mendigos nas ruas; aumento da criminalidade e marginalidade acometendo principalmente nossos jovens. Mas não para por aí… isso é estratégia para colocar em pauta o debate da redução da maioridade penal no país. Notem que eles estão criando as condições para que nossos jovens entrem cada vez mais depressa no mundo do crime e para que a população se rebele contra essas vítimas do sistema. E sabe porque isso acontece? Porque enquanto tudo isso está escamoteando nosso país, você está mais preocupado com a operação lava jato e o ódio disseminado pela globo com alguns políticos brasileiros.

Se você fosse um cidadão de verdade você buscaria suas próprias informações, e não precisaria de que elas viessem prontas. Se você realmente se importasse com o país, você estaria fazendo mais por ele: votando melhor; exigindo mais; indo ás ruas.

Mas isso tudo acontece porque você se acha o cara, mas não passa de mais um a contribuir para que o nosso país seja a balburdia que é.

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

Último artigo publicado:A doença está em quem propõe a cura

Entre em contato com Mikhail Gorbachiov pelo WhatSapp (81) 99428-4091

Share

REGISTRO DE NASCIMENTO – INDICAÇÃO DA NATURALIDADE DA CRIANÇA – LOCAL DO NASCIMENTO OU DA RESIDÊNCIA DA MÃE – LEI Nº 13.484, DE 26.09.2017

Inicialmente, compreendo importante esclarecer uma dúvida reinante entre muitas pessoas sobre a diferença entre naturalidade e nacionalidade.

A naturalidade corresponde a cidade, o município ou o estado de nascimento de uma pessoa, enquanto que nacionalidade é o país de nascimento (ou o país onde essa pessoa adquiriu a naturalização).

Pois bem. Desde a Constituição do Império Brasileiro de 1824, vigora, como regra geral para a indicação e registro da “naturalidade” de uma pessoa, o princípio do “jus solis”, isto é, o do local do nascimento.

Nessa linha, caso um casal vivesse e gerasse os seus filhos numa determinada cidade/município, mas viesse a realizar os partos noutra cidade/município, a naturalidade dos seus filhos seria a desta cidade/município onde nasceram.

Por essa razão, nos idos de 1986, 2000 e 2003 me vi completamente frustrado em declarar nos registros dos nascimentos dos meus três filhos as suas naturalidades como sendo “caruaruense” unicamente porque os partos foram realizados naquela localidade (Hospital Santa Efigênia).

As frustrações decorreram não em razão da nossa querida vizinha cidade de Caruaru, mas tão somente pelo fato de que eu e minha esposa, quando dos aludidos partos, vivíamos e residíamos há anos na cidade de Bezerros, local onde os nossos filhos tinham sido concebidos, gerados, e, posteriormente, foram criados e educados.

Essa anomalia, entretanto, agora já não existe mais. É que em 26.04.2017 veio a ser editada pela Presidência da República a Medida Provisória nº 776, que fora convertida na Lei nº 13.484, de 26.09.2017.

Referidas disposições legais introduziram, dentre outras modificações, o parágrafo quarto, no artigo 54, da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015, de 31.12.1973), de seguinte teor, “in verbis”:

LEI Nº 6.015, DE 31.12.1973

Art. 54. O assento do nascimento deverá conter:

(…).

§ 4º. A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.

Conforme se vê, a partir das mencionadas disposições legais está facultado ao declarante, no ato de registro do nascimento da criança, indicar a sua naturalidade, optando entre o local de nascimento ou o da residência da mãe.

Elogiável, pois, essa correção!!!

Paulo Alves da Silva é Advogado

Último artigo publicado: DELAÇÃO PREMIADA – OS DELATORES ATÉ OMITEM, MAS NÃO MENTEM

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

 

Share

A doença está em quem propõe a cura

O inicio da semana me marcou profundamente com a notícia de que o Juiz Waldemar Claudio de Carvalho, do Distrito Federal, decidia por manter a resolução de 1999 que tratava a homossexualidade como doença e permitia a prática de tratamento reversivo para tal condição.

É de impressionar a tamanha falta de discernimento de muitos no tocante a uma questão que há muito já deveria ser superada. A homossexualidade existe e não é de hoje. Ela é uma característica de muitos seres humanos, assim como a heterossexualidade. E portanto deve ser estritamente respeitada e merece direitos, não por ser diferente do que se deseja, mas por se tratar de um ser humano.

Não vejo ninguém se incomodar porque fulano ou beltrano não gosta de comer chuchu, brocólis ou beterraba, mas também não vejo ninguém incentivando ou ensinando a se comer as mesmas. Comer ou não comer estes alimentos não interfere em nada no que a pessoa representa na sociedade nem seus valores. Da mesma forma é (ou ao menos deveria ser) com a homossexualidade.

Se a homossexualidade é uma doença, então porque ela não mata? O que percebo é que quem morre geralmente é assassinado por ser homossexual.

Mas vamos lá, para uma análise de quem se incomoda com a homossexualidade. Muitos deles são intolerantes com as diferenças e acham que o mundo deve seguir uma bula que foi descrita sabe-se lá onde. Muitos vão utilizar discursos religiosos e tal, mas não foi o próprio Cristo quem mais respeitou as diferenças sem as recriminar ou rechaçar? Ou vai me dizer que estes que seguem o padrão heteronormativo e que se dizem supostos homens de Deus aprenderam com este que se deve achincalhar, apedrejar, homofobizar, espancar e até matar os homossexuais? Pelo pouco que conheço acredito que não existe nenhum ensinamento religioso que aprove ou divulgue o que a maioria dos contrários a homoafetividade fazem.

Muitos irão dizer que ao ver casais homoafetivos nas ruas se acariciando ou andando de mão dadas se estará disseminando uma cultura gay para a sociedade e as crianças. Mas porque estas mesmas pessoas não pensam que se pode com isso ensinar as crianças que o amor quando existe é maior que quaisquer outra coisa, e que independe se é homem com homem, mulher com mulher, mulher com homem? Sabe porque não pensam assim? Porque para muitos deles o correto é ensinar que a mulher foi feita apenas para reproduzir e ser submissa ao homem; é ensinar que o filho deve iniciar sua vida sexual em prostíbulos sem sequer respeitar a vontade natural do mesmo+ é ensinar que o homem pode trair, mas se a mulher fizer o mesmo ela será vulgarizada, e etc. É essa a pedagogia correta?

Declaro todo meu respeito aos casais homoafetivos e a minha mais alta indignação com os “pseudomoralistas de plantão”.

Para concluir, esta notícia me fez rememorar a obra literária O Alienista, do escritor realista Machado de Assis, e finalizo de forma comparativa a obra, acreditando veementemente que a doentes não são os homossexuais, mas sim aqueles que os apedrejam.

SE TRATEM!

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

Último artigo publicado:Porque vivemos uma crise de representatividade e uma total ausência de democracia

Entre em contato com Mikhail Gorbachiov pelo WhatSapp (81) 99428-4091

Share

Cenário desolador

Dois mil e dezoito se aproxima e quanto mais perto chegamos das eleições mais dúvida se instala e mais aumenta a incerteza.

O Congresso inerte. E cada vez que propõe mudanças no obsoleto sistema eleitoral mais complica e demonstra a sua incapacidade de cumprir com a função precípua de legislar, criando outro problema que é a judicialização das eleições, pois o poder judiciário não tem a função de legislar e acaba fazendo-o por ineficiência do outro, mas nem sempre forma correta, já que esta não é a sua praia…

Nas ruas multiplicam-se as possibilidades mais bizarras. Todo mundo se arvora a ser cientista político condenando a política e exercendo-a da maneira mais vil e esdrúxula. Candidatos se colocam com soluções simples para problemas complexos, o que demonstra incapacidade ou malícia. Tem candidato talhado pelo que de pior existe na política brasileira, que exerce cargo público, mas nega ser político, embora queira ser presidente. Uma fraude. Outro exalta a tortura, admite fechar o congresso e quer transformar o Brasil num quartel e instituir licença para matar.

Um general de Exercito fala em intervenção militar em total afronta a Constituição e ao regime democrático. Deveria ser punido por isso.

Vê-se, pasmem! No povo apoio a essas declarações criminosas que deveriam ser rechaçadas por esse mesmo povo. Inclusive jovens que, por ignorância ou preguiça, repercutem o absurdo de que no Brasil não houve ditadura nem tortura. Isso é assustador, porque esses jovens deveriam ter conhecimento do que foi o período militar no Brasil, inclusive das falcatruas, pois falam como se não tivesse havido corrupção naquele período. Esses jovens, mais do que os que viveram aqueles anos tenebrosos deveriam deles ter conhecimento para garantir que o Brasil seja sempre uma pátria livre e de seu povo, ao invés de vislumbrar um futuro temeroso às gerações vindouras. Proponho aos que não tiverem preguiça à leitura dos quatro livros do Jornalista Hélio Gaspari (“A Ditadura Envergonhada”, “A Ditadura Escancarada”, “A Ditadura Derrotada” e “A Ditadura Encurralada”).

Antes de defender qualquer político ou partido tem-se que defender a democracia. É isso que está em jogo. Mas o foco está errado. Ninguém faz a autocrítica. Como você vota? Qual o seu critério?

Ora! O descompromisso do cidadão é o que nos leva ao caos. É muito fácil fazer a mera crítica e dizer que a culpa é dos políticos. Não! A culpa é de quem os pôs lá! Enquanto não reavaliarmos nossos atos não haverá possibilidade de correção de rumo.

A solução é uma só. A defesa da democracia pela maior autoridade, o povo! Somente o povo soberanamente poderá decidir e corrigir os rumos da nação. Fora disso não tem conserto. Não tem solução. E não precisamos de heróis. Aliás, como profeticamente disse o poeta Cazuza – “…os heróis morreram de overdose”. Todos.

Diga-se ainda, que não é só nos poderes executivo e legislativo que se precisa de reforma. Noutros cantos também. É preciso mexer na caixa preta do judiciário, por exemplo. O país deve ser passado a limpo e isso inclui tudo. Inclusive o comportamento de cada cidadão. Se cada um fizer a sua parte, chamar para si a responsabilidade e deixar de culpar os outros, muitas vezes pela sua própria omissão, novos horizontes se abrirão, com certeza. Sem chance para a hipocrisia.

Nivaldo Santino é advogado

Último artigo publicado:Síndrome da areia movediça

Fale com Nivaldo Santino através do facebook

 

Share