Quando a Serra Negra terá sua carta de alforria?

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

A escravidão é uma prática social onde um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro, denominado escravo, por meio da utilização da força.

A história da escravidão no Brasil acomete principalmente a população negra africana, que era comercializada e tratada de forma desumana por ingleses, portugueses e espanhóis. Estes proibiam os escravos de praticar suas religiões ou realizar suas festas, e também impunham sua cultura a população negra, que às escondidas, bravamente, resistia.

No século do Ouro (XVII), alguns escravos tinham condições de comprar sua carta de alforria e a tão sonhada liberdade, mas não bastava ser livre se a sociedade tinha preconceito para com estes. E apesar de muitos avanços, hoje, podemos perceber o quão latente ainda é nosso preconceito para com os negros e negras.

Você deve estar se perguntando: o que isso tudo tem a ver com a serra negra?

Pois bem… Há quase duas décadas, o prefeito Lucas Cardoso vislumbrou tornar a Serra Negra uma área de potencial turismo e que com isso trouxesse oportunidades para a promoção de emprego e renda. Talvez Lucas não intentasse ver a Serra como está hoje, mas isso não temos como mensurar. Fato é que passaram gestores e gestores e a Serra Negra, e sobretudo os seus, não foram olhados como se devia.

O destino ou as más gestões tornaram o ambiente fecundo a um processo de escravização da Serra que coincidentemente tem o nome de “Negra”. Notem aqui que a Serra Negra, assim como o Brasil em sua gênese sofreu uma “invasão”, não de ibéricos, mas de veranistas que logo em seguida construíram seus refúgios da metrópole no ambiente que já fora árcade, assim agredindo a paisagem natural e provocando um êxodo rural.

Estes invasores, semelhantemente aos ibéricos e ingleses, citados no início do texto, se encarregaram de aculturar os poucos nativos da Serra Negra. Assim, o costume de dormir cedo da noite fora trocado por noites festivas, regadas a sons altos, e afins. Notem que o processo se instalou sem sequer levar em conta o que os nativos achavam daquilo. Obviamente que com o passar do tempo a estratégia é a de que o impacto se naturalize e aí se justifica o que se fez em outrora.

Hoje, a Serra Negra é escravizada por invasores e por meio da utilização da força (leia-se capital econômico) e sob as vistas grossas de gestões municipais que passam e nada fazem para no mínimo regulamentar o que pode e o que não pode naquele ambiente.

A negra Serra está a mercê das correntes que os especuladores imobiliários lançaram sobre ela; refém de veranistas que por terem um determinado poder econômico acreditam que podem ciscar aonde lhes der na telha.

A Serra é Negra, e talvez a carta de alforria não esteja tão próxima. Mas o que deveras amedronta é que quando esta carta sair, a serra já não tenha mais o pouco do brilho que ainda resta. Pois infelizmente só valorizamos algumas coisas quando a perdemos.

Último artigo publicado: HOMO TECNOLOGICUS

Entre em contato com Mikhail Gorbachiov pelo WhatSapp (81) 99428-4091

Share

Um novo tempo

Nivaldo Santino é advogado

O presidente Temer foi enfático ao declarar que não renunciaria. Muitos, inclusive da base aliada, esperavam um gesto seu para apaziguar o país.

Os últimos acontecimentos revelaram definitivamente que o sistema ruiu. A constitucionalidade está comprometida. O presidente perdeu as condições de governabilidade e certamente não se manterá no cargo. Seja pela renúncia (hipótese não descartada) pelo impeachment ou pela cassação da chapa Dilma/Temer pelo TSE. Aliás, se o TSE tivesse acelerado esse julgamento teria evitado todo esse tormento. Certamente os últimos episódios concorrerão para a cassação da chapa.

Com baixíssima popularidade e bombardeado por todos os lados o presidente vai continuar sangrando, apenas escorado na base aliada que, atônita, não sabe ainda o que fazer. Mas vai desembarcar logo se achar uma saída ‘honrosa’.

Apesar da justificada indignação de muitos, o momento é de serenidade. O desmonte da classe política aconteceu, era o que muitos esperavam. Caiu a máscara dos que se colocavam como ‘arautos da moralidade’. Tá todo mundo no mesmo barco. Tem ainda uma ingênua felicidade de uns que se vangloriam porque seus adversários também estão envolvidos. Ora, o fato de um grupo está também envolvido não absolve o outro. O processo zerou. A saída não é retroagir, mas avançar. E não substituir estes por aqueles…

Se o presidente cair, o que deve acontecer, tem-se a oportunidade de se eleger um novo mandatário para a nação. A constituição diz que a menos de dois anos das eleições é o Congresso que elege indiretamente. Mas os políticos têm condições de eleger um presidente neste momento, com grande percentual de seus membros denunciados e também envolvidos?

Muitos defenderão a legalidade e que se cumpra a Constituição. Mas é fato que o sistema representativo faliu e os políticos do Congresso andam, há muito tempo, divorciados do sentimento das ruas.

É na crise que surgem as oportunidades. Pois bem. Essa é uma grande oportunidade de zerar o processo, instalar uma nova ordem e se livrar de vez das práticas espúrias com que se fez política até agora. E o meio mais legítimo é através de uma eleição direta, aprovando a emenda constitucional que já está na Câmara, apresentada pelo deputado Miro Teixeira.

A crise é grave, mas a saída tem que ser pela via democrática. Nada é mais democrático do que devolver ao verdadeiro dono do poder, o povo, o seu destino.

Eleições diretas e gerais é a oportunidade que o país tem de se livrar dos políticos atuais e estabelecer uma nova ordem institucional. Resta saber se muitos dos diletos eleitores não vão se iludir com os salvadores da pátria de ultima hora ou também se subornarem trocando seus votos por favores ou alguns trocados.

Por Nivaldo Santino

Último artigo: Mãe todos os dias

Contato com Nivaldo Santino através do facebook

Share

Se Temer renunciar qual o procedimento?

Neto Torres/Advogado

Infelizmente o Brasil vive a sua maior crise política de sua história, todo dia surge algo novo, e esta semana através de uma delação premiada do representante da empresa JBS, o empresário Joesley Batista, no qual em áudio afirmou que o atual presidente da república autorizou o pagamento de propina em troca do silêncio do ex presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, hoje preso na operação Lava Jato.

Esse escândalo agravou ainda mais a situação do governo Temer, que por sinal seu índice de reprovação é de 55% com grandes probabilidades de aumentar ainda mais, e devido a essas circunstancias, foi criada uma expectativa a respeito de sua renúncia ou não, e caso Michel realmente decida abandonar o barco, como seria sua sucessão?

Segundo o artigo 81 da Constituição Federal:

“Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, haverá nova eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.”

O parágrafo primeiro do referido artigo trata da situação do atual governo, no qual em caso de renúncia, a escolha do novo presidente seria de forma INDIRETA.

“Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos – presidente e vice – será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.

Pois bem, nesse caso o atual presidente da Câmara dos Deputados assumiria o comando de nosso país até a escolha do novo sucessor dentro do prazo tipificado no artigo, e a escolha do novo presidente e vice seria escolhida de forma INDIRETA, ou seja, a população não escolheria o novo presidente e vice do Brasil que governaria até o próximo mandato eletivo.

Isso mesmo, segundo o parágrafo segundo do mesmo artigo, o presidente eleito assumiria país apenas até dezembro de 2018 como dispõe o parágrafo:

“O parágrafo 2º determina o prazo do mandato de quem for eleito nessas circunstâncias. Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores. Ou seja, o mandato será tampão.”

Há uma emenda constitucional a ser pautada no congresso nacional propondo eleições diretas, mas muitas aguas rolarão na “House of Cards Brasil”, cabe a nós acompanharmos os próximos capítulos dessa série e após uma análise fria e imparcial, e fazer valer a vontade popular.

Nunca esqueçam que “o poder emana do povo”.

Abraços

Neto Torres/Advogado

Último artigo: Ilegalidade dos estabelecimentos e estacionamentos ao cobrar multa por comanda e/ou ticket de estacionamento perdido!

Entre em contato com Neto Torres via facebook aqui

Share

BR 232: PRIVATIZAÇÃO E COBRANÇA DE PEDÁGIO

Paulo Alves é advogado

BR 232: PRIVATIZAÇÃO E COBRANÇA DE PEDÁGIO  ISSO É JUSTO OU INJUSTO?

Nos últimos dias, tenho visto intensificar a discussão sobre a intenção do governo de privatizar a BR 232 e cobrar pedágio, o que significa impor mais um custo à população.

Particularmente, sou contra em razão de que no Brasil já se paga uma das mais altas taxas de impostos do mundo e, em contrapartida, se recebe um dos piores serviços públicos do mundo.

Isso revela que há algo de muito errado nesse nosso “reino da babilônia”, pois é bastante contraditório cobrar elevados impostos e prestar péssimos serviços públicos, tais como são as estradas e rodagens, a segurança pública, a rede hospitalar, o desempenho escolar, etc., etc.

Além disso, observa-se diariamente o que uma grande parte dos políticos e administradores públicos fazem com o dinheiro dos nossos impostos: é uma verdadeira farra com privilégio, desvios e corrupção.

Alguém até poderá dizer que, não permitir a privatização das rodovias e a cobrança de pedágio, é querer continuar andando por estradas defeituosas, irregulares e esburacadas, o que desgasta os veículos e causa risco de acidentes.

Mas não é bem assim. Todos querem e têm o direito de andar por estradas boas e bem conservadas, e não ter que pagar nada mais (nem pedágio) por isso.

E não se deve pagar mais nada por isso por uma razão muito simples: os impostos e as taxas que incidem apenas sobre os veículos automotores e os seus derivados são excessivamente elevados e vultosos, razão pela qual as estradas e as rodagens deveriam ser iguais ou melhores das que existem nos países de primeiro mundo.

A propósito, vejamos (ou, melhor, relembremos) a carga de impostos, taxas e multas que incidem apenas sobre os veículos automotores:

a) impostos que incidem no ato de aquisição/compra de um veículo novo:

Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o imposto cobrado sobre os carros no Brasil é um dos maiores do mundo. Informa que “a carga tributária no País varia entre 37,2% a 43,7% do valor do automóvel. Com os encargos menores embutidos no valor final, ela sobe consideravelmente, oscilando entre 48,2% e 54,8% do preço do carro”. Incidem sobre ele o IPI, PIS, COFINS e ICMS.

04/02/2016 – Redação / Foto: Divulgação / Fonte: iCarros

b) taxas de transferência do veículo novo para o nome do adquirente:

Uma vez adquirido o veículo novo, o adquirente precisará transferi-lo para o seu nome e pagará para o Detran de cada Estado as taxas de serviços pertinentes.

c) taxas do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA):

Adquirido o veículo, o proprietário pagará anualmente para o Detran de cada Estado as taxas sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), sobre o qual também se agregam as taxas de bombeiro e do seguro obrigatório. O IPVA nada mais é do que um “aluguel” anual que você paga para o Estado simplesmente porque é o proprietário do veículo.

d) taxas para obtenção da carteira nacional de habilitação:

Para dirigir o veículo, o adquirente (ou o terceiro) necessitará da Carteira Nacional de habilitação a ser expedida pelos Detran de cada Estado, mediante o pagamento de taxas de serviço, a qual é tem que ser renovada periodicamente.

e) impostos sobre os combustíveis:

Para que o veículo possa funcionar e transitar, o proprietário tem que abastecê-lo com combustíveis, sobre os quais, tomando-se por base apenas a gasolina, incidem os seguintes impostos: CIDE: 2%; PIS/COFINS: entre 7% e 8%; ICMS: entre 25% a 32%. De um modo geral, a variação dos tributos incidentes sobre a gasolina, tomando-se por referência o mês de setembro de 2016, variava entre 34% e 41%.

f) impostos incidentes sobre as peças de reposição:

Na proporção que os veículos transitam, há o desgaste de peças – tais como pneus, baterias etc. –, que têm que ser substituídas e sobre as quais também incidem vultosos impostos.

g) multas por infração de trânsito:

Na proporção que os veículos transitam, não raro há infringência das leis de trânsito e a imposição de pesadas multas, que constituem uma grande e generosa receita para a administração pública.

h) imposto sobre transmissão causa mortis (ou doação):

Falecendo o proprietário do veículo (ou havendo a doação do veículo para uma terceira pessoa), incidirá sobre o mesmo, dependendo do valor de todos os bens a inventariar (ou de todos os bens e/ou valores a serem doados), o Imposto sobre a Transmissão “causa mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), que, no caso do Estado de Pernambuco, varia entre 2% e 8%.

CONCLUSÃO:

Observe-se que na aquisição de um veículo automotor, você paga elevados impostos, taxas e multas tanto na hora da aquisição, quanto durante todo o período que o mantém sob a sua propriedade, e até mesmo quando morre. É um montante de dinheiro incalculável…

Então, como não ter estradas boas, bem conservadas e bem cuidadas para transitar? Como justificar a privatização/terceirização das estradas e rodagens para a cobrança e o pagamento de pedágio para um particular para que as estradas possam ser boas e bem conservadas?

A onde está o dinheiro que é arrecadado com os impostos, as taxas e as multas que incidentes sobre os veículos automotores, combustíveis e peças de reposição? Sinceramente, não dá para compreender.

O brasileiro precisar acordar e cobrar maior responsabilidade dos nossos gestores públicos…

Por isso, a palavra de ordem deve não à privatização da BR 232, ou de qualquer outra BR e rodovias.

Forte abraço.

Paulo Alves da Silva

Advogado.

Último artigo: Queira Vencer!!! Tenha Atitude de Vencedor

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

Share

A água é de todos !?

Máximo Neto é radialista e apresentador de TV

Nos últimos dias os veículos de comunicação vem noticiando a prisão de pessoas acusadas do roubo de água da Compesa (companhia pernambucana de saneamento) no agreste do nosso estado, causando indignação e revolta na maioria da população. Se não tratasse de um caso isolado, pois após as primeiras prisões, outras foram efetuadas, um prova de que se trata de uma prática mais comum de que se imagina, há muitos anos existiam rumores desse ocorrido não só na cidade vizinha Caruaru, mas principalmente na nossa Bezerros. Me recordo quando estávamos à frente do programa Bezerros Comunidade onde constantemente apareciam as denúncias. O problema é que nada era feito e essa prática continuou ocorrendo até os dias atuais; eis um dos principais motivos da escassez do precioso líquido, não se entende é o porquê então nenhuma providência foi tomada: omissão ou proteção? Não se sabe! A grande questão é que falta de pulso da empresa responsável pelo abastecimento fez com que todos fossem penalizados, sem exceção, até os infratores, que residem em seus palacetes na cidade, mas que na zona rural por onde passa a adutora, tem suas cacimbas e açudes cheios o ano todo, pois como é que em um período de longa estiagem que estamos passando, justificasse o verde constante e as lâminas d’ água sempre presentes de sol a sol por onde passa a adutora, e o mais absurdo ainda, é o desvio de água autorizado, onde na justificativa de evoluir com o abastecimento, a nossa melhor água foi tomada e levada para os luxuosos condomínios da serra do maroto, onde vereador, deputados e até o ex governador têm residências lá estabelecidas, considerada de qualidade mineral, por haver um minadouro dentro da própria barragem, o vertedouro sofreu ainda com o uso desordenado para irrigação em suas margens, conjuntamente ao desmatamento, fazendo a crise chegar a ponto tal de sermos abastecidos por carros pipas, fato que só ocorreu nos anos 90, justamente por não haver zelo com o nosso bem mais precioso, o que nos resta é lamentar e rezar que Deus mande água, e a Compesa aprenda com seus erros.

Último artigo: Audiência de custodia e o aumento da sensação de insegurança

Entre em contato com Máximo Neto via facebook

Share

VOCÊ SABE QUEM ME COLOCOU AQUI?

Janaina Pereira é Administradora, Especialista em Gerenciamento de Projetos, Consultora há mais de 10 anos em Planejamento Estratégico e Marketing e Diretora Executiva na Porto3 Soluções.

Certa vez, quando eu ocupei o cargo de gestora da então Secretaria de Ação Social e Cidadania, questionei a postura de descomprometimento de uma pessoa que sempre queria sair do trabalho antes do horário, quando nem o prefeito o fazia. Escutei um sonoro e orgulhoso: “Você sabe quem me colocou aqui?”. Sim: sei quem ela pensava que a tinha “colocado” lá.

Sou inconformada até hoje com aquilo. Não por causa da falta de subordinação (sim, a hierarquia também deve existir na gestão pública). Não porque me surpreendi com a resposta que dei e não ouso mencionar aqui. Não porque “colocar” qualquer pessoa “lá” tem sido a praxe da política brasileira desde que o mundo é mundo, sob o argumento da confiança exigida pelo cargo.
A minha surpresa foi o quão estúpida poderia ser uma pessoa que ocupa um cargo que deveria servir. Não consigo entender até hoje o orgulho que alguém pode sentir por ser “colocada lá”, e não em conquistar por mérito e oportunidade o seu espaço.
Faz mais de 4 anos que escutei isso, mas, se na época me intrigou o orgulho descabido de ter merecido um favor de um figurão, hoje continuo sem entender outra questão, outro aspecto. Sempre defendi que, principalmente num mundo como hoje, agraciar uma pessoa com um emprego é digno de toda gratidão e reconhecimento, e que a pessoa contemplada deve ser grata mesmo. Mais ainda quando, como no exemplo citado, a pessoa não se reconhece digna de conquistar um espaço mediante trabalho e competência (neste caso, só poderia ocupar um espaço por indicação mesmo!).
Essa pessoa me ensinou muito. Fez-me refletir sobre o porquê de uns serem “colocados lá” e outros não. Entendi que as pessoas “colocadas lá” possuem um perfil fundamental ao tal sistema político de que tanto se fala. Em verdade, nem sei se ela de fato foi “colocada lá” por alguém (acredito que não, pois ninguém se comprometeria a tal nível) ou simplesmente obedecia quase que de forma sagrada ao estigma de subserviência a todo custo, em detrimento até da própria dignidade, que poderia ser percebida em uma pequena demonstração de humildade ou inteligência.
Este perfil do “colocado lá”, que acha que deve obediência a quem detém algum dinheiro ou influência, que talvez – muito provavelmente, no caso citado – nem goze de tanto prestígio como pensa (apenas achava que sim), visto ser só mais um nome numa extensa lista de pessoas manipuláveis e que, portanto, na visão dos oportunistas, mereceria ser agraciada com um contracheque, e que se submete a atribuir a outrem o que bem poderia ser um mérito próprio, é o que sustenta as bases de uma “política” que premia a incompetência e engorda através da idiotice de quem pensa que político deve ser servido, e não servidor.
Não quero dizer que todas as pessoas que ocupam os cargos de confiança – obviamente lá colocadas por alguém – são estúpidas ou subservientes. Eu mesma, como disse, ocupei um cargo do tipo e sou profundamente grata por isso. Naquela gestão e na atual, posso facilmente elencar diversos exemplos de meritocracia e competência, o que posso fazer em outra oportunidade. A diferença é atribuir o “ser colocado lá” orgulhosamente a um terceiro, e não ao seu próprio esforço ou merecimento.
Prezado leitor, acredito que a pessoa a que me referi leu este post. Sinceramente, você se surpreenderia se ela nem soubesse que foi com ela? Você se surpreenderia se alguém comentasse “Você sabe quem me colocou aqui?” em tom de efusivo orgulho neste post?
Einstein disse, segundo alguns: “Duas coisas parecem ser infinitas: o universo e a estupidez humana. Sobre o universo, ainda não tenho certeza.”
Portanto, se você trabalha, é dedicado e competente e até mesmo sabe que faria um trabalho mais eficiente do que quem ocupa hoje um cargo público sem merecer, pode sentir-se verdadeiramente orgulhoso de não ter sido “colocado lá”. Eu tenho orgulho de você também.
Moral da história: Não subestime a estupidez. Nunca. Você não sabe quem a colocou ali.
Share

Ilegalidade dos estabelecimentos e estacionamentos ao cobrar multa por comanda e/ou ticket de estacionamento perdido!

Neto Torres/Advogado

Provavelmente você já presenciou algum estabelecimento que cobra multa por perca de comanda ou ticket em restaurantes, estacionamentos de shoppings, supermercados, etc.

Bem apesar de não existir lei que permita ou proíba essa prática, o que poucos sabem é que essa prática segundo o Código de Defesa do Consumidor é ilegal, segundo os artigos 39, V e 51, IV, do CDC. O próprio artigo 51, trata que “são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”, já o art. 31 afirma que “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”.

Segundo entendimento do PROCON, o estabelecimento tem que ter o controle paralelo das entradas e saídas do estabelecimento. Então caso o consumidor passe por uma dessas situações, o mesmo tem duas opções:

Primeiro deve falar com a gerência do estabelecimento, para explicar a situação visando o não pagamento da multa.

Caso não haja acordo, o consumidor deve pagar somente mediante nota fiscal, que informe o motivo do débito, dependendo da gravidade da situação fazer um BO, requerer todas as vias possíveis para procurar seus direitos, em relação a multa, e em relação ao dano moral gerado pelo constrangimento ilegal.

Por fim, o estabelecimento deve sempre cobrar aos consumidores apenas o valor do consumo ou serviço em razão de sua obrigação paralela de ter o detalhamento do que foi consumido. E em caso de cobrança de multa por perca de comanda e ou ticket de estacionamento, não esqueça além do que foi sugerido acima, de também denunciar o estabelecimento ao PROCON de sua localidade, para que haja a notificação da empresa e a aplicação de possível multa pela prática abusiva.

Abraço a todos.

Neto Torres/Advogado

Share

Mãe todos os dias

Nivaldo Santino é advogado

O presidente Getúlio Vargas, decretou em 1932 que o Dia das Mães seria comemorado no Brasil sempre no segundo domingo do mês de maio. No entanto, a comemoração remonta à Grécia e Roma antigas, em datas diferentes e em homenagem as deusas Raia e Cibele, respectivamente. O cristianismo adotou a comemoração em homenagem à Virgem Maria.

Na Inglaterra, por volta do século XVII, se iniciou comemorar o “Domingo das Mães” durante as missas. A ideia de oficializar a data, por lei, foi dos Estados Unidos, em 1914. A partir daí muitos países copiaram e o “Dia das Mães” passou a ser comemorado em todo o mundo.

A data perdeu o significado quando o comércio, visando lucro, mudou o foco das comemorações.

Mas se é verdade que o original, não se desoriginaliza é também verdade que a mãe jamais perderá o seu caráter transcendental. Se as comemorações em homenagem às mães vivem esse período pífio relegado a um presente, algo mais perdura… Se o filho singulariza toda a grandeza maternal afunilando seu amor na expressão de um agrado anual, a lógica não se inverte. O amor de mãe não se amiúda num presente.

A história da humanidade está repleta de exemplos extraordinários da luta deste ente indescritível. É espantosa a luta das mulheres para criar, proteger, defender, sob qualquer pretexto seus filhos. Em quaisquer circunstancias, em todas as camadas e civilizações.

Só para citar alguns exemplos:

> Na Argentina, desde abril de 1977, até os dias de hoje, todas as quintas-feiras às 15:30h, as chamadas mães da Praça de Maio se reúnem na Praça do mesmo nome em Buenos Aires, para exigirem notícias de seus filhos e netos desaparecidos durante a cruel ditadura militar naquele país (1976-1983). Bebês eram raptados dos pais, opositores do regime e entregues a apoiadores do governo militar.

Ignorando a proibição de reuniões públicas e de qualquer manifestação que pudesse ser considerada “subversiva”, à época, elas venceram o medo e se colocam, semanalmente em frente à Casa Rosada, em busca de verdade e de justiça. Estima-se que o número de vítimas chegue a 30 mil.

Elas foram ao Papa João Paulo II, abriram processos judiciais na Alemanha, França, Itália e Espanha. Esse grupo talvez seja o mais notório e foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz.

> Na Palestina, a luta é contra a sociedade machista e a ocupação israelense. Com as mulheres fora do mercado de trabalho e cabendo-lhes o papel de chefe de família em momentos em que os maridos foram presos ou mortos em conflitos.

> Diferente da Argentina, no Brasil não se tem notícia de que crianças foram raptadas. Mas infelizmente, também aqui, muitas mães lutam heroicamente pelos corpos de seus filhos para sepultá-los dignamente, pois desaparecidos durante o governo militar (1964 a 1985).

A Comissão Nacional da Verdade, instalada em maio de 2012, investigou as graves violações de direitos humanos cometidas no período entre 1946 e 1988, por “agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado” brasileiro, ocorridas no Brasil e também no exterior.

Em dezembro de 2014 a CNV entregou seu relatório final e concluiu que houve 434 casos de mortes e desaparecimentos de responsabilidade do Estado brasileiro durante o período de 1946-1988.

Há também grupos de mães em busca da responsabilização pelas mortes de seus filhos em chacinas, como as de Acari e Candelária, no Rio de Janeiro. O movimento Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD), trava uma batalha das mães em busca de seus filhos desaparecidos, muitos vítimas da pobreza ou do tráfico. Sem contar com as que sofrem com fome e sede para criar seus rebentos na pobreza extrema, nos vários rincões desse país desigual.

O dia das mães não deveria se limitar a sacrificados ou generosos presentes. Há de ser reflexivo! Mãe/mulher é muito mais que um dia. Mãe não devia ter data. Mãe é antes, durante e depois… Eternamente!

Nivaldo Santino é advogado (facebook)

Share

Audiência de custodia e o aumento da sensação de insegurança

Máximo Neto é radialista e apresentador de TV

Nos últimos meses têm se observado o avanço da criminalidade com o aumento assustador de assaltos, furtos e homicídios. A sociedade pernambucana, principalmente a agrestinense tem se queixado da sensação de impunidade, muito se tem visto nos noticiários a prisão de marginais em operações policiais, de forma que depois do trabalho de investigação, os mesmos tem por obrigação apresentar os acusados em uma audiência de custódia, implantada pela justiça e instituída para todo o Brasil desde o governo Dilma. O  fato é que em 95% dos casos os levados perante o Juízo dos municípios, são liberados, aumentando a sensação de impunidade e insegurança, segundo relatos de alguns policiais, enquanto estas pessoas são liberadas quase de imediato, saindo pela porta da frente do fórum, caçoando das autoridades, enquanto estes permanecem no estabelecimento judiciário, prestando esclarecimentos, às vezes por uma acusação infundada do elemento, até pela forma como são questionados na tal. A sociedade se pergunta, quais os critérios de soltura, e o que se passa na cabeça dos juízes, saber das medidas adotadas, que arbitram fianças e penas deprimentes, chegando a ser humilhante para as vítimas. Dessa forma, tem se percebido o aparecimento de alguns justiceiros, inconformados com leis brandas, que acobertam os delinquentes, e deixa a sociedade órfã de penas exemplares, praticam a justiça com as próprias mãos, aumentando cada vez mais o número das vítimas da violência, registrando que em 99% dos casos, as vítimas são oriundas do mundo do crime, índice que tem que ser levado em consideração, em uma sociedade que clama cada vez mais por justiça, o que se vê é a ineficiência do estado, que deixa vulnerável o trabalhador, pai de família, que tenta viver em sociedade uma vida pacífica, e ter garantido o seu direito a ir e vir, e principalmente da segurança, garantidos na constituição, hoje se conta nos dedos aquele que não foi vítima de roubo ou furto, e se você não foi contemplado tem algum parente, amigo ou conhecido que passou por verdadeiros momentos de terror nas mãos dos meliantes.

Máximo Neto é radialista e apresentador de TV (Facebook)

Share

HOMO TECNOLOGICUS

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

O século 21 é o grande responsável pela democratização do acesso à informação, mas também traz consigo a responsabilidade de proporcionar uma verdadeira profusão das formas de se relacionar socialmente: para o bem ou para o mal.

O convívio social é uma das formas primárias de socialização humana. Nascemos e desde então entramos em contato com atitudes humanas, seus reflexos, motivações e percepções.

As sociedades primitivas sentiam de forma mais intensa todas as fases deste processo tão importante para os seres humanos, e que com o passar dos tempos, com a modernização e a pós-modernização acabou por ser fragilizado a partir de uma nova ótica de formas de socialização e estabelecimento de relações.

Hoje em dia é comum ver que os primeiros amiguinhos de uma criança com aproximadamente 3 anos são mais os aparelhos eletrônicos do que seres humanos. As crianças não brincam mais nas ruas e paulatinamente se percebe que as lembranças e diálogos que são referenciados remetem a alguma vivência tecnológica, por exemplo: como foi aquela batalha de clãs do jogo X.

A cada dia mais a humanidade caminha para um processo anti-socializante justificado pela ausência de tempo (tempo é dinheiro); comodidade (é mais prático que uma máquina faça o que o humano poderia fazer) e pela famigerada e fictícia ideia liberdade (posso fazer o que quero, pois sou livre). Os pais e mães, por vezes culpabilizados, não passam de meras vítimas de uma ordem imposta sistematicamente para que a humanidade comece a aceitar passivamente as prioridades criadas, e a perceberem cada vez menos, as suas reais necessidades.

Porém, a problemática em questão não afeta apenas infantes. Quantos e quantos adultos e idosos já não deixam de sair para encontros; festas de rua; visitar um amigo ou vizinho; ou até mesmo conversar nas praças e calçadas da cidade? E quantos daqueles que o fazem, priorizam o uso de smartphones ao invés de valorizar o momento? Para estas questões aparecem justificativas das mais diversas para que se reitere a importância de tal atitude. Estas justificativas vão desde à violência das ruas (coisa que sempre houve e que talvez seja sentida mais abruptamente hoje porque ninguém mais ocupa as ruas) até o discurso do “não se tem nada pra fazer” (ué? Mas antigamente também não tinha, mas se inventava). Parece até que perdemos nossa capacidade de criar.

Por outro lado, o mesmo advento da tecnologia propicia inúmeras benesses: acesso à informação; democratização dos pontos de vistas (as redes sociais dão voz àqueles que se calavam por receio ou por inferiodade); possibilidade de reencontrar pessoas; efeitos mitigatórios de possíveis patologias futuras (as redes sociais são verdadeiros divãs) e etc.

O grande problema de toda a invenção humana é justamente a forma de uso que a humanidade faz de sua criação. Saber utilizar um dado recurso para que nos propicie momentos valorosos, mas também saber a hora de sua não utilização; não tornar-se refém de sua criação. E sobretudo que os aparelhos e o acesso ao mundo tecnológico não nos tire a capacidade de sentir, de viver, de experienciar e conhecer outras realidades de forma verdadeiramente socializante. Pois ler ou ver algo a partir dos olhos da tecnologia é extremamente diferente de viver e sentir com olhos puramente humanos.

Talvez você não tenha se dado conta, mas é por questões como esta, que muitos tem deixado de enxergar “o outro” como “eu” e o “eu“ como outro.

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

Share

“BANALIZAMOS TALVEZ A ÚNICA COISA QUE TÍNHAMOS EM COMUM…”

Janaina Pereira é Administradora, Especialista em Gerenciamento de Projetos, Consultora há mais de 10 anos em Planejamento Estratégico e Marketing e Diretora Executiva na Porto3 Soluções.

A gente tem escutado falar tanto em crise humanitária, refugiados, travessias e acampamentos que nem se dá conta do que realmente significa isso.

Por que precisamos ser categorizados com base seja lá em que for?

Por que a nacionalidade afasta, ao invés de proteger?

Por que cor, origem, idioma, religião, posicionamento político, idade e gênero nos separam, ao invés de identificar o que temos em comum? E ainda que haja diferenças – de pensamento, orientação, origem, cultura -, por que uma corrente se sobrepõe às demais?

E quando se sobrepõe, por que não prevalece o senso da coletividade pacifista em detrimento de minorias opressoras?

Banalizamos talvez a única coisa que tínhamos em comum, em tempos de nós-contra-eles: a humanidade.

Tempos estranhos esses…

Vamos aproveitar as datas “especiais” para resgatar o pouco de empatia para com o próximo, até que esse pouco se torne suficiente.

Feliz dia das mães, pela característica de amor desinteressado que as mães em geral representam. Quem sabe um pouco de ternura não ilumine nossos caminhos?

Janaina Pereira é Administradora (facebook)

Share

Queira Vencer!!! Tenha Atitude de Vencedor

Paulo Alves é advogado

Não será o diploma, o emprego ou o negócio que lhe fará um vencedor, mas a sua atitude.

Diplomas, empregos e negócios muitos têm, mas poucos se sobressaem vitoriosos.

O que diferencia um médico de outro, um estudante de outro, um empregado, um empresário de outro é a atitude.

Todos podem ser médicos, empregados, estudantes e empresários, mas nunca serão iguais, porque não têm atitudes iguais.

Aqueles que sabem fazer a diferença, que não reclamam, que gostam do que fazem, que sabem resolver problemas e apresentar soluções, que têm iniciativa, que se dedicam, que exercem a sua função com abnegação, esforço e coragem sempre se sobressaem.

Por isso digo que existem e sempre irão existir médicos e médicos, empregados e empregados, estudantes e estudantes, empresários e empresários.

Muitos poderão colaborar para o seu sucesso, mas somente você pode decidir; decidir que tipo de médico, empregado, estudante ou empresário deseja ser.

Portanto, tenha atitude de vencedor, seja um vitorioso, vença!!!

Forte abraço.

Paulo Alves da Silva/ Advogado. (Facebook)

Share

Tempos difíceis

  • Tempos difíceis
    Nos nefastos e não tão distantes dias do período ditatorial no Brasil o povo brasileiro reagiu bravamente pela instalação da ordem democrática. Estudantes, trabalhadores, intelectuais, artistas e gente do povo enfrentaram o arbítrio de várias maneiras e com muitos sacrifícios. Alguns pagariam com a própria vida pela coragem de lutar por liberdade. Pessoas foram presas, torturadas e mortas.
    Mas, apesar da truculência, tivemos momentos inesquecíveis de consciência e unidade nacional. Foi assim com a votação da emenda das diretas de autoria do deputado Dante de Oliveira, que, mesmo derrotada no Congresso motivou enorme mobilização com o movimento das “Diretas Já!”.
    Também na eleição de Tancredo e depois na Constituinte de 1988, o país viveu um sonho de liberdade! Houve mobilização e participação popular como nunca se tinha visto. Finalmente nós estávamos nas rédeas, construindo o nosso próprio destino. Tudo pela via democrática. E tudo isso foi possível pela política. Pelo voto e com o povo.
    Hoje, apenas algumas décadas depois, o país mergulha numa profunda crise de identidade. A gente não sabe o que somos, nem o que queremos. Não obstante ter se institucionalizado a corrupção e a inevitável crise financeira. Mas a crise maior é a de credibilidade. Vivemos uma verdadeira esquizofrenia política. Esse é ponto! Se o país estivesse estabilizado politicamente a crise seria superada com muito mais agilidade e facilidade. Somos uma grande nação!
    Mas há de se ter um culpado. E elegeu-se, então, a classe política. Só que junto com os políticos incluiu-se a Política e excluíram o povo. Mas não tem político sem o aval do povo e se o povo, que é o criador dos políticos, não dá o devido valor à política, os políticos saem ‘com defeito de fabricação’!
    A banalização da política é o caos para uma nação. Os efeitos negativos são imediatos.
    Ninguém é contra que políticos, assim como quaisquer outros agentes públicos paguem pelos crimes que tenham praticado. Aliás, essa é uma regra também da democracia. Mas quando se generaliza se nivela tudo por baixo. A nossa classe política vai mal por que o nosso voto é mal dirigido. Não dá para excluir o eleitor da sua parcela de contribuição.
    O pior é que a imprensa, a escola e pseudos intelectuais contribuíram grandemente para banalização da política.
    Sem a boa política, os maus políticos reinam. Sem bons eleitores, não há bons políticos (já dizia o saudoso Maurílio Ferreira Lima). Se não tem política a ordem institucional se derrete e com ela o judiciário, o ministério público, os tribunais de contas, as demais instituições públicas…caem tudo em descrédito.
    Vivemos dias difíceis, sem crença, sem esperança e sem rumo. As eleições se avizinham e a história tem nos mostrado que quando um país se encontra vulnerável como estamos, busca, invariavelmente por heróis. Não precisamos de heróis (nem de Mouro, nem de Bolsonaro, nem de Joaquim Barbosa ou Carmem Lúcia, nem tampouco de Luciano Huck…), precisamos de lideres nascidos da vontade de um povo comprometido, organizado e que vote com responsabilidade para guiar os destinos da nação.
    Por Nivaldo Santos/Advogado
Share

Desrespeito ao Direito do Consumidor: Os bancos de Bezerros não respeitam tempo razoável de atendimento estabelecido em lei. SAIBAM COMO PROCEDER!

Neto Torres é advogado

Durante a semana, fiz uma participação no programa “Bezerros em pauta, da TV imprensa”, que como advogado dei uma perspectiva jurídica a respeito da situação no qual bancos de nossa cidade simplesmente não respeitam o tempo razoável de atendimento estabelecido aos mesmos. Coincidentemente, necessitei desses serviços duas vezes essa semana, e sinceramente ficaria surpreso se fosse respeitado esse tempo, porém o tempo médio de espera que deveria ser de 15 minutos, se transformou em 2 horas e meia, para atendimento convencional e pasmem, para atendimento preferencial também.

Bem, a lei que ampara o consumidor pernambucano é a Lei estadual Nº 12.264, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002, que trata do atendimento ao consumidor, nos caixas das agências bancárias em nosso estado, impondo além do respeito ao tempo de atendimento, também as sanções ao descumprimento da referida lei.

Como advogado e consumidor indignado, não tive dúvidas, guardei minha senha de espera, e meu protocolo de atendimento, “isso mesmo EXIJAM algum comprovante contendo o horário de atendimento”, e irei denunciar nas ouvidorias competentes e abrir uma demanda judicial buscando meus direitos como consumidor, pois assim como popularmente se fala aqui no Brasil que se costuma “mexe no bolso do brasileiro para se cumprir uma lei”, devemos fazer o mesmo com as empresas bancárias, principalmente quando somos lesados de alguma forma.

Pois bem, a situação descrita acima, pode sim gerar além de penalidades impostas aos bancos com base no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor, também gerar indenização por dano moral ao consumidor com base no mesmo código descrito acima.

Se os bancos acham que é impossível respeitar esse tempo hoje, a solução é simples, contratar mais funcionários, e adequar sua estrutura, pois, se os pequenos e médios empresários do Brasil são obrigados a cumprir regras podendo ser penalizados caso não sejam cumpridas, por que as grandes empresas bancárias não podem cumprir? A lei 12.264/02 é clara em seu artigo 1º: “Todas as agências bancárias estabelecidas no Estado de Pernambuco ficam obrigadas a manter, no setor de caixas, funcionários em número compatível com o fluxo de usuários, de modo a permitir que cada um destes seja atendido em tempo razoável.”

Aos que se sentirem lesados aqui vão as seguintes dicas:

Procure um ADVOGADO caso se sentir lesado afim de reparação por dano moral;

Denuncie na ouvidoria do banco;

Denuncie a agência ao Banco Central do Brasil através desse link; http://www.bcb.gov.br/pre/portalCidadao/bcb/reclamacaoDenuncia.asp

Procure a unidade do PROCON mais próxima;

Abraço a todos!

NETO TORRES / ADVOGADO

Share

“A única praça que dispunha desse tipo de material é a de São Sebastião, hoje, precarizada pelo vandalismo e falta de educação de alguns adolescentes”

Máximo Neto é radialista e apresentador de TV

A dura vida de uma criança

Desde que me entendo por gente, tento compreender o porque da criança sempre ser colocada em segundo plano pelo poder público, seja na zona rural ou cidade, o desejo de toda ela é ter um espaço de lazer, trocando em miúdos, um parque com escorregas, balanços, gangorras… A única praça que dispunha desse tipo de material é a de São Sebastião, hoje, precarizada pelo vandalismo e falta de educação de alguns adolescentes que não respeitam o espaço público, depredando um bem coletivo que serviria de alegria para muitos pequenos, que em um dia qualquer, esperam ter o mínimo de divertimento possível. É fato que precisamos urgentemente pensar em ampliar essa demanda, porque não em todas as praças, porque não em todos os colégios, porque não na cidade e principalmente na zona rural, porque se a coisa não funciona na sede do município, imagina fora dela. Quem quando criança nunca sonhou em ter um dia de diversão em família, sabemos que muitas das crianças não tem acesso a parques de diversão, cinema, teatro, etc., a maioria delas por falta de dinheiro em casa mesmo, o mínimo que se poderia fazer era atender a essa demanda com implantação em espaços públicos já existentes de materiais como esses, PPPs, parceria público privada seria uma boa pedida, satisfazendo a pais e crianças que buscam alternativas de lazer nos fins de semana, mais espaços de socialização, geram e estimulam a boa vivência, abrem espaço para o convívio social amplo e dinâmico, preparando cidadãos mais abertos ao diálogo e resolução de conflitos, de pessoas menos amargas, a interação entre crianças e pais, vizinhos e amigos, somos todos merecedores de um olhar mais amplo nesse sentido, de zelo e cuidado com aqueles que serão o nosso futuro.

Máximo Neto – Comunicador

Share

A esquerda que precisa voltar a ser de esquerda

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

Nos últimos anos muito se tem ouvido falar sobre as ideologias de esquerda e de direita. Mas o que as caracteriza? Como surgiram? Como se encontram e que papéis desempenham hoje?. Estas são perguntas que podem nos ajudar a traçar um panorama sóciocrítico de como as principais tendências tem se comportado no decorrer do processo histórico mundial e nacional, seus avanços e retrocessos.

A ideologia de esquerda tem sua origem na 1ª fase da revolução francesa, quando nas assembleias do século 18 a burguesia buscava apoio dos mais pobres para diminuir os poderes da nobreza e do clero. Com a assembleia constituinte montada, os mais ricos negaram-se a se misturar aos mais pobres e se sentaram à direita do plenário, por sua vez o lado esquerdo estava ocupado pelos trabalhadores, assim ficando a esquerda conhecida pela associação a luta de trabalhadores, enquanto que a direita estava voltada para o conservadorismo e a elite.

Caracterizada por lutar pelos direitos da classe trabalhadora e camadas mais pobres da sociedade e pelo bem estar coletivo, a esquerda brasileira sempre se destacou por suas lutas históricas, pela consciência de classe, pelo caráter militante e de educação de suas bases. Esta mesma esquerda carrega trunfos como: a resistência a ditadura militar, a redemocratização do país, o impeachment de Collor, e seu apogeu com a chegada de Lula à presidência da República no ano de 2002.

No decorrer de 13 anos de governo petista (esquerda) podemos observar inúmeros avanços positivos que vão dos programas sociais e descentralizações de Universidades e Institutos Federais até a valorização do salário mínimo e aumento da linha de crédito. Porém estes ganhos não vieram de graça. Ao mesmo tempo em que o governo garantia benefícios para camadas mais pobres da sociedade, também agia como uma espécie de Robin wood as avessas, quando tirava desta em forma de tributos para dar aos ricos em forma de dívida pública.

É válido lembrarmos que o próprio Lula chegou a reconhecer que em seu mandato os banqueiros lucraram, e muito.

Hoje a esquerda aparentemente uma e coesa de outrora parece mais encontrar-se tal qual a torre de babel, onde não se fala a mesma língua e só acaba gerando mais confusão do que a que o páis já enfrenta.

É chegada a hora da esquerda voltar as suas origens e aprender consigo mesma (só que no período que não estava no poder). Pensar como classe popular, trabalhadora, estreitar os laços com as bases sociais ir as ruas, mas sobretudo deixar de lado os acordos palacianos e o toma lá, dá cá, que inclusive foi a moeda de troca para a governabilidade petista durante estes 13 anos.

A esquerda precisa voltar a ser de esquerda e pautar na ordem do dia os interesses de uma classe trabalhadora e popular que é escamoteada ferozmente sem necessitar de vender a alma ao diabo no Congresso Nacional. Antes de tudo a esquerda precisa pensar estratégias de fortalecer o nosso legislativo nacional e deixar de se preocupar apenas com o executivo. Para ser curto e ainda utilizar expressões que estão na moda: A esquerda precisa deixar de ser Nutella e precisa voltar a ser raiz.

Mikhail Gorbachiov

Share

“DE BOAS INTENÇÕES, O INFERNO ESTÁ CHEIO” ou “SOBRE PORQUE MACONHA TEM QUE SER CHAMADA DE MACONHA”

Janaina Pereira é Administradora, Especialista em Gerenciamento de Projetos, Consultora há mais de 10 anos em Planejamento Estratégico e Marketing e Diretora Executiva na Porto3 Soluções.

No último dia 30, o Fantástico exibiu uma reportagem espetacular sobre os efeitos medicinais da maconha sobre a saúde de pessoas com doenças degenerativas e, tantas vezes, até mesmo desenganadas pela medicina. A partir de um trabalho voluntário, me envolvi com a causa de pessoas com doenças raras, muitas delas sem perspectiva de melhoras e que, pasmem, segundo muita gente (inclusive médicos), deveriam estar em casa, como que escondidas, esperando a morte chegar enquanto se conformam com o destino, karma, vontade de deuses ou qualquer outra razão em que se acreditam.

De fato, não sei qual a razão de terem nascido assim ou desenvolvido estas condições. Mas o que entendo menos ainda é qual a razão de permanecerem assim, sem o mínimo acesso às perspectivas, quando pelo menos longinquamente elas existem.

Existe perspectiva de tratamento – ainda que para aliviar os sintomas – no caso da menina Anninha e outros indivíduos de AME, ainda que esta perspectiva custe R$ 3 milhões.

Existe perspectiva de melhora da qualidade de vida de muitas pessoas através de tratamentos com derivados da maconha. Existe perspectiva de melhora na qualidade de vida de pessoas com doenças raras, câncer, deficiência, idosos, dificuldades de mobilidade… Só não parece existir perspectiva de melhora para a discriminação.

Quem conhece pelo menos um pouco da angústia de famílias cujo único alívio e esperança é o uso medicinal da maconha entende por que a ignorância sobre o tema deve ser extirpada. Ignorância gera discriminação e dificulta ainda mais a melhora de milhares de pessoas Brasil afora.

Não quero aqui fazer apologia ao uso da maconha nem de qualquer outra substância, e sim depor sobre o meu próprio preconceito. Cheguei a pensar, com a melhor das intenções, que a causa da maconha medicinal talvez até ganhasse mais adeptos se o nome fosse outro, se não se utilizasse o termo maconha. Hoje percebo que o ditado é verdade: “de boas intenções, o inferno está cheio”. Escutei de uma mãe envolvida com a causa o seguinte esclarecimento, que – felizmente – caiu como uma tapa no meu preconceito: “Tem que se dar às coisas o nome que elas têm. Qual a diferença chamar de maconha ou paracetamol? É tudo remédio”.

Esclareço que não é qualquer tipo de planta, substância ou tratamento que garantirá a cura das pessoas que dela farão uso. O que o tratamento – correto, seguro e adequado – garante é apenas e tão-somente aquilo que existe: PERSPECTIVA. E, para muitos, perspectiva é tudo o que resta.

Para ser honesta, eu faria isso por meus filhos, caso precisassem. E se fosse o seu filho, a sua mãe, o seu vizinho?

Permita-se entender.

Janaina Pereira

Share

A NECESSIDADE DE UM MUNDO MELHOR PARA OS NOSSOS FILHOS E NETOS

Paulo Alves é advogado e funcionário aposentado do Banco do Brasil.

Acorda povo brasileiro!!!

A Revista “EXAME.Com” publicou no dia 03.05.2017 uma matéria com o seguinte título: “Estrangeiros acham o Brasil um dos piores lugares do mundo” para viver.

A publicação teve por base pesquisa realizada pela “Expant Insider 2016” com 67 países, tendo o Brasil ficado no 64º lugar no ranking dos melhores lugares do mundo para um estrangeiro viver, isto é, ficamos atrás de quase todos os outros países, já que figuramos apenas no antepenúltimo lugar.

Os estrangeiros disseram compreender que, como no Brasil não se podia contar com serviços públicos de qualidade como saúde, educação, transporte e segurança, os custos desses serviços terminavam saindo do orçamento doméstico de cada pessoa.

Mais não é somente por isso…

A corrupção no Brasil se tornou uma marca registrada e institucionalizada, sendo protagonizada, coordenada e conduzida ultimamente por elementos da alta administração pública federal, a qual, aliada com a incompetência, a irresponsabilidade, a ineficiência e a ineficácia administrativas, levaram o Brasil – e os brasileiros – à sua falência e à sua completa bancarrota.

Observe-se que obras faraônicas e projetos mirabolantes foram implementados e levados a efeitos não com a finalidade de beneficiar o povo brasileiro, mas, sobretudo, com o objetivo maior de viabilizar a corrupção e o pagamento de propinas para partidos políticos, para políticos e para agentes públicos, tudo em detrimento das necessidades do povo sofrido e das suas finanças nacionais.

Observe-se que financiamos grandes obras no exterior com recursos do BNDES por imposição governamental, sendo que alguns desses investimentos não eram de interesse nem do BNDES e nem das empresas construtoras que erigiram as obras.

Pior do que isso. Verificou-se que o dinheiro da corrupção brasileira chegou a financiar candidaturas de presidentes no exterior. Um verdadeiro despautério…

Noutras palavras: os agentes da alta administração pública federal protagonizaram e administraram um verdadeiro assalto aos cofres públicos, em valores robustos e nunca vistos na história da humanidade…

Portanto, numa síntese….

Constata-se que o Brasil está tecnicamente quebrado, moralmente arrasado, profundamente corrompido e gigantescamente assaltado.

A corrupção na alta administração pública federal se tornou uma política de governo protagonizada por uma gang gigantesca inserida, assentada, escondida e camuflada no seu alto escalão governamental…

Nesse cenário e com essa penetração, a corrupção conseguiu invadir e dominar grande parte das instituições governamentais como ministérios, os órgãos públicos federais, fundos de pensão etc.; houve assalto até nos programas sociais como bolsa família, minha casa minha vida, assentamento rural etc. Nem mesmo o empréstimo consignado do aposentado público federal ficou isento….

O pior é que esse cenário federal de corrupção foi sendo rapidamente transferido na mesma intensidade para os Estados e Municípios. Veja-se a situação do Estado do Rio de janeiro, por exemplo… Os Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais decretaram estado de calamidade/falência financeira. O retrato é de caos…

Portanto, amigo brasileiro, o que você acha de tudo isso? Como é que você está vendo o “retrato” do político brasileiro e do próprio Brasil? Você esteve ou está satisfeito ou insatisfeito com a atuação que tiveram ou que têm tido os nossos ditos governantes, políticos e administradores públicos?

A resposta das pessoas honestas, sérias, trabalhadoras e comprometidas com este País não pode ser de simpatia, mas, sim, de grande desalento, de revolta e de indignação….

Então chegou a hora de repensar e de mudar o Brasil….

Chegou a hora dos homens de bem deste País ser o protagonista da necessária e urgente mudança; chegou a hora de tomar conta do que é seu, do que é nosso; de tomar conta do nosso patrimônio público, dos nossos recursos públicos, para que eles sejam aplicados em benefício do povo, e não dos próprios políticos, de seus familiares e amigos…

É, eu até sei que muitos foram enganados e ludibriados, e eu sei também que isso não é apenas de hoje… Mas tudo tem na vida tem o seu dia da virada, tem o seu dia da mudança, e a hora da virada e da mudança é agora, é hoje, não dá para esperar mais, não dá mais para continuar a ser ludibriado e enganado….

Não podemos permitir que as Administrações Públicas Federal, Estaduais e Municipais – salvo as raríssimas exceções – continuem a ser um verdadeiro balcão de negociatas, de corrupção, de trocas de favores, de interesses pessoais e não republicanos, de assalto do dinheiro público.

Chegou a hora do basta!!! E isso depende unicamente de mim, de você, de todos nós…

Por causa de tudo isso, observamos que vários os homens de bem saíram ou foram excluídos do mundo políticos; destruímos quase que todos os grandes líderes e patriotas nacionais. Hoje, quase que não há mais notícia dos “heróis da Pátria”, dos homens sérios, honestos, comprometidos e abnegados com a coisa pública; daquelas pessoas confiáveis, que honravam com a sua palavra; daqueles que serviam de modelo, de exemplo, de referência e de paradigma; daqueles que estavam prontos e determinados para servir, e não para se servir.

Também é por conta disso que no Brasil pagamos uma das maiores taxas de impostos do mundo, e, repita-se, contrariamente, recebemos um dos piores serviços públicos do mundo.

A corrupção, a irresponsabilidade, a incompetência e o desperdício tomam conta de grande parte desses valores.

A onde está o erro, então?

O erro está no tipo de político que elegemos para ser o administrador e o fiscal dos nossos recursos públicos, cuja má reputação, salvo raríssima exceção, é de conhecimento de todos.

Infelizmente, boa parte da população foi enganada e alguns parecem ainda estar anestesiados ou envolvidos em benefícios espúrios, pois têm fechado os olhos para tudo isso.

Digamos não aos atos de politicagem mesquinhos como troca de favores, concessão de benefícios pessoais, compra de votos, assistencialismo barato e apadrinhamento político, pois tudo isso ocorre em detrimento e em prejuízo de toda a sua comunidade e de todo o seu povo.

Não defendamos políticos sabidamente corruptos, muitos menos aleguemos que ele roubou, mas fez, pois, assim agindo, estaremos defendendo o roubo e o ladrão, o que é completamente inaceitável, absurdamente injustificável e terminantemente condenável sob todos os aspectos.

A falta de dinheiro público para programa de política pública social é porque ele é desviado para a corrupção, que beneficia o agente público corrupto e prejudica toda a comunidade. Não podemos aceitar isso!!!

Veja-se que diante da escassez do dinheiro público, o governo procura impor à população o aumento ou a criação novos impostos e taxas de serviços em prejuízo para todos, o que é simplesmente inaceitável…

A corrupção gera um grande mal em qualquer sociedade, razão pela qual ela deve ser seriamente combatida e completamente eliminada…

O pior de tudo isso é que o mau exemplo protagonizado pelos políticos repercute negativamente e contamina grande parte da sociedade brasileira, com sério comprometimento de princípios e valores considerados inalienáveis e imutáveis.

Observe-se que em 13.05.2014, quando ocorreu a greve da polícia militar neste Estado de Pernambuco, quase ninguém tinha coragem de sair às ruas com medo da violência; na cidade de Abreu e Lima houve quebra-quebra, invasão de mais de cem

estabelecimentos comerciais, saques e assaltos; caso um caminhão carregado venha virar, as mercadorias são imediatamente furtadas pela população…

É a lei selvagem do salve-se quem puder, onde não há escrúpulo e nem regra moral em vigor. E o pior é que esse estado caótico de imoralidade está crescendo assustadoramente, não se sabendo a onde vai parar…

Portanto, precisamos repensar (e rever) urgentemente os nossos comportamentos, princípios, valores, costumes e atitudes relacionados à vida em sociedade, à política, à ética, à moral e, sobretudo, à honestidade, de forma a não transigir um só milímetro com nenhum desses valores inalienáveis.

Do contrário, mais tarde não saberemos mais o que pode acontecer com os nossos filhos e netos: se eles serão jogados na “jaula dos leões” para ser comidos e devorados ou para virar mais um deles… Isso é o caos absoluto!

Dessa forma, precisamos resgatar e fazer valer imediatamente os princípios constitucionais da Administração Pública Brasileira – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência –, de forma que o dinheiro público seja valorizado e preservado para a obtenção dos melhores resultados para a população, e não para os políticos…

Porém, isso depende unicamente de cada uma de nós, desde que todos estejam imbuídos com o mesmo sentimento, atitude e decisão…

Afinal, qual é mundo que você deseja preparar para os seus filhos e netos? Vai querer deixar como estar ou vai construir um novo mundo? A decisão somente pode ser sua, e de mais ninguém…

Sinceros votos para que você e eu consigamos fazer um mundo bem melhor para para todo o povo brasileiro!!!

Paulo Alves da Silva/ Advogado.

Share