PUBLICAÇÕES

MUNICÍPIO DE BEZERROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

RECURSO DE LICITAÇÃO

Processo N.º 050/2017. Concorrência N.º 001/2017

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimento em diversas ruas do Município de Bezerros, localizadas na zona Urbana. A Comissão Permanente de Licitação comunica que a empresa: Vinicius Cesar de Souza Leão Eirelli – ME CNPJ n.º 27.190.920/0001-76, apresentou recurso que deverá ser julgado pelo chefe do poder executivo. Por esse motivo uma nova data para julgamento das propostas será marcada e publicada posteriormente.

Bezerros, 18/07/2017.

ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA

Presidente da CPL

Share

CRECHE NO SANTO AMARO II

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BEZERROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

RESULTADO DE LICITAÇÃO LEI COMPLEMENTAR

147/2014

Processo N.º 040/2016. Concorrência N.º 003/2016

Objeto Natureza: Obras e Engenharia. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar a construção de uma (01) creche tipo “2”, no Bairro Santo Amaro II. Valor Máximo Admitido: R$ R$ 1.382.706,95 (um milhão trezentos e oitenta e dois mil setecentos e seis reais e noventa e cinco centavos). A empresa: Amplustec Construções e Serviços LTDA-EPP, CNPJ n.º 11.179.408/0001-99 , apresentou proposta com base na Lei Complementar 147/2014, no valor de R$ 1.159.999,30 (hum milhão cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), sendo assim declarada vencedora do Certame. A Comissão comunica que diligenciou a empresa e que encontrou elementos físicos de capacidade.

Bezerros, 26 de junho de 2017.

ALEXSANDRO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente da CPL

Share

PUBLICAÇÕES OFICIAIS

MUNICÍPIO DE BEZERROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

PROCESSO N.º 038/2017 INEXIGIBILIDADE N.º 002/2017

O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc. III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para Contratação de apresentação artística, a se realizar no Carnaval dos Papangus 2017, em favor da empresa PRLM DE MELO PRODUÇÕES ARTISTICAS – ME,

CNPJ n.º 07.129.998/0001-78 , detentora exclusiva do Cantor André Rio e Banda . Que se apresentará no dia: 26/02/2017, às 12 horas, pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Bezerros, 21 de fevereiro de 2017.

SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO

Prefeito

Publicado por:

Joelson de Lima Barbosa da Silva Código Identificador: E9B54475

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

PROCESSO N.º 039/2017 INEXIGIBILIDADE N.º 003/2017

O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc. III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para Contratação de apresentação artística, a se realizar no Carnaval dos Papangus 2017, em favor da empresa MARIO WAGNER COELHO DE MOURA – ME,

CNPJ n.º 14.933.130/0001-91 , detentora exclusiva da Banda Davi Firma . Que se apresentará no dia: 26/02/2017, às 20 horas, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Bezerros, 21 de fevereiro de 2017.

SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO

Prefeito.

Publicado por:

Joelson de Lima Barbosa da Silva

Código Identificador: 3C0F8714

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE

PORTARIA nº 007, de 22 de fevereiro de 2017. A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 27, XII da Lei Municipal 772/2005; RESOLVE: 1– CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a contar de 29 de janeiro de 2017, a MARIA JOSÉ FERREIRA (companheira supérstite) e FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR (filho menor de 21 anos de idade), beneficiários do ex-segurado Francisco de Paula Ribeiro, que ocupou o cargo de Assessor Jurídico, Classe 1, Nível A, Faixa Salarial 1.1, Matrícula nº. 1191, falecido em 29 de janeiro de 2017, nos termos do que dispõe o artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação da EC nº 41/2003, combinado com o artigo 10, inciso I e IV, alínea a, artigos 54, 55, 56, inciso I e 57 da Lei Municipal nº 772/2005, com as alterações da Lei nº 1.091/2016. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do óbito, em 29 de janeiro de 2017. Gabinete da Diretora Presidente do IPREBE, em 22 de fevereiro de 2017.

MIRIAN EUSTAQUIO DE CARVALHO

Diretora-Presidente

Publicado por:

Joelson de Lima Barbosa da Silva Código Identificador: DC119185

Share

PUBLICAÇÕES OFICIAIS

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BEZERROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

PROCESSO N.º 033/2017 INEXIGIBILIDADE N.º 001/2017

O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc. III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para Contratação de apresentação artística, a realizar-se-á na Festa do distrito de Sapucarana, em favor da empresa Link Produções Artística Ltda, CNPJ N.º 21.457.367/0001-09, detentora exclusiva da Cantora Lady Falcão. Que se apresentará no dia: 12/02/2017, às 22 horas, pelo valor de R$ 5.000,00.

Bezerros, 10 de fevereiro de 2017.

SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO

Prefeito

Publicado por:

Joelson de Lima Barbosa da Silva Código Identificador: 477E83D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPTAÇÃO DE

PATROCÍNIO E APOIOS FINANCEIROS NO CARNAVAL E

SÃO JOÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE

BEZERROS

Processo N.º 034/2017. Pregão Presencial N.º 026/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada para prospecção, intermediação e captação de empresa e entidades para negociação e contratação de cotas de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, turística e social para realização dos eventos: Carnaval dos Papangus e São João Cultural de Serra Negra, promovido pela Prefeitura Municipal de Bezerros/PE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. A Comissão Julgará o certame em Menor Preço por percentual de lucro, para o licitante vencedor, Máximo de 20%. Local e Data da Sessão: Rua Praça Duque de Caxias,– Empresarial José Ferraz n.º 9 A – 1º andar, no dia: 22/02/2017 às 07:00 hs. O edital poderá ser solicitado através do Email:

edital.cplgeral.bezerros@gmail.com, no horário de expediente de 7h às 13h.

Bezerros, 09/02/2017.

ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro

Publicado por:

Joelson de Lima Barbosa da Silva Código Identificador: 9FDA7764

Share

EDITAL PÚBLICO 

       ASSEMBLEIA GERAL ESTRAORDINÁRIA 

                EDGAR LINO  FERREIRA , presidente interino desta instituição social, nos termos e atribuições inseridas no Estatuto Social vigente, vem a público  

CONVOCAR OS SENHORES  ASSOCIADOS  REGULARMENTE INSCRITOS  E NO GÔZO DE SEUS DIREITOS  SOCIAIS, ESTANDO EM DIA COM A TESOURARIA  PARA A:

             ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2 106, A OCORRER NO ÁTRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE BEZERROS, LOCALIZADA  A Rua Vigário Manoel Clemente, nº 188, centro, Bezerros – PE.  COM INICIO  EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA  ÀS 19 H COM O NÚMERO MINIMO LEGAL EXIGIDO  E  EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO ÀS 19  h E 30 MIN COM QUALQUER NÚMERO,      Pauta única: Inscrição, Eleição e Posse dos candidatos  e  eleitos para os cargos: 

                                     A)Presidente da Diretoria Executiva; B) Vice Presidente; C) 2º Secretário; e, D) 1º Tesoureiro.   

              Estejam portanto convocados os senhores associados face ao presente Edital Público, para a atual convocação geral que será amplamente divulgada pelos meios de comunicação, imprensa escrita e falada  e afixado o  presente edital nos prédios  públicos.

Bezerros – PE. 06 de novembro de 2 016. 

  1. Dr. Edgar  Lino Ferreira           –         Presidente  interino   

 

Share

Decisão da justiça obriga ex-gestores a devolverem dinheiro; medida atinge ex-prefeita, ex-vice-prefeito e secretários

Uma Ação Civil Pública movida pelo MP teve decisão desfavorável na Justiça para ex-gestores de Bezerros, incluindo ex-prefeita, ex-vice prefeito e ex-secretários. A decisão, que cabe recurso, foi movida na gestão Bete de Dael (2009) levava em consideração o aumento dos subsídios de salários aprovados no final do governo do ex-prefeito Marcone Borba (2008), considerado desrespeitoso a Lei Municipal nº 899, de 18/11/2008, a qual fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município para os exercícios 2009 a 2012, tendo em vista que o aumento de despesa ocorreu nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato dos titulares do Poder Legislativo, o que vai de encontro ao disposto no art. 21, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/00.

…Ante o exposto, e tendo como pano de fundo todo o acima exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO aforada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO em desfavor de ELISABETE MARIA SILVA DE LIMA, CARLOS FRANCISCO DA SILVA, CARLOS ANTÔNIO MENDONÇA DA SILVA, DNART RAMOS DA SILVA, DOMINGOS SÁVIO DE AZEVEDO MELO, EROTIDES BONIFÁCIO DE LIMA NETO, JOSÉ CÍCERO DE LIMA, JOSÉ MILCÍADES BEZERRA DA SILVA, ROSA MARIA SOARES DE MELO, ROSIEL JOSÉ DOS SANTOS e VALQUÍRIA LIZANDRA DE LIMA e, como consequência: a) concedo a tutela específica requestada, determinando a suspensão imediata do pagamento do aumento salarial concedido pela Lei Municipal nº 899, de 18/11/2008; b) declaro a invalidade da Lei Municipal nº 899, de 18/11/2008, com efeitos ex tunc; c) Condeno todos os demandados à devolução, aos cofres públicos, dos valores recebidos a maior, em função do aumento salarial contido na referida legislação, tudo com correção monetária desde cada recebimento indevido e com juros de mora de 1% ao mês, contados estes da data da respectiva citação, o que deverá ser apurado em liquidação de sentença, facultado àqueles que ainda são servidores públicos do Município de Bezerros o desconto do valor na forma do art. 140 da Lei Estadual nº 6.123/68; e d) condeno os demandados ao pagamento das custas processuais. P.R.I. Após o trânsito, recolhidas as custas ou observado o Provimento nº 03/2015, arquivem-se os presentes.

Bezerros, 25/01/2016

Murilo Borges Koerich Juiz de Direito

Veja decisão completa aqui decisao

Share

PUBLICAÇÕES OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÕES
A C. P. L. da
Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade
Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/02, com as alterações
posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala
de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE,
das
08h00min às 12h00min
.
Pregão Presencial nº 001/2016
– Objeto: Merenda Escolar.
Dia 18/01/2016 às 09:00h.
Pregoeiro José Siqueira da Silva Júnior.
AVISO DE LICITAÇÕES
AC. P. L. da
Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/02, com as alterações
posteriormente introduzidas.Os interessadospoderãoadquirircópiadosEditaisnasalade
Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE,
das
08h00min às 12h00min
.
Pregão Presencial nº 002/2016
– Objeto: Combustíveis, Filtros
eLubrificantes.Dia19/01/2016às08:00h.
PregoeiroJoséSiqueiradaSilvaJúnior
AVISO DE LICITAÇÕES
AC. P. L. da
Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/02, com as alterações
posteriormente introduzidas.Os interessadospoderãoadquirircópiadosEditaisnasalade
Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE,
das
08h00minàs12h00min
.
PregãoPresencialnº003/2016
–Objeto: Materiais deLimpeza,
Higiene Pessoal e Descartáveis. Dia 19/01/2016 às 10:00h.
Pregoeiro José Siqueira da
SilvaJúnior
AVISO DE LICITAÇÕES
AC. P. L. da
Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 8.666/93, com as alterações
posteriormente introduzidas.Os interessadospoderãoadquirircópiadosEditaisnasalade
Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE,
das
08h00min às 12h00min
.
Chamada Pública nº 001/2016
– Objeto: GênerosAlimentícios.
Dia25/01/2016às08:00h.
PregoeiroJoséSiqueiradaSilvaJúnior
Share

Prefeitura abre credenciamento para artistas, bandas e grupos culturais‏

Processo N.º 007/2016.
Credenciamento N.º 007/2016
Objeto: Credenciamento de Artistas, músicos em pessoa física e Jurídica para atender as festividades do calendário festivo do município. Dos Valores: Orquestra de Frevo R$ 2.000,00, Bandas repertório diversos R$ 4.000,00; MPB R$ 600,00; Grupos de MPB R$ 800,00; Pop Rock R$ 1.000,00; Grupos de Danças Culturais R$ 600,00, Banda Forró Pé de Serra R$ 1.500,00 e R$ 1.000,00; Trio Pé de Serra R$ 1.000,00 e R$ 600,00 Espetáculos Infantis e Atrações Religiosas R$ 1.000,00, por apresentação.

Entrega dos Envelopes até o dia: 25/01/2016 às 13 horas,
localizada à Rua do Rosário, n.º137 – 1º andar, A Sessão acontecerá às 09:00 hs no dia: 27/01/2016. O edital poderá ser solicitado através do E-mail:edital.cplgeral.bezerros@gmail.com, no horário de expediente de 7h às 13h ou através do link http://www.4shared.com/office/C4doB9n9ba/07-Edital-Credenciamento-Artis.html

Share

PUBLICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE HABILITAÇÃO

Processo N.º 028/2015. Credenciamento N.º 004/2015 Objeto Natureza: Prestação de Serviço Objeto:Credenciamento de Pessoa Jurídica e Física, para prestação de serviço de Taxista, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. O presidente da CPL comunica que todos os presentes não atenderam o instrumento convocatório e decide, aplicar o art. 48, parágrafo único da Lei 8666/93, estabelecendo-se o prazo de oito dias para apresentação dos demais documentos, a contar da data do fechamento da ata pública, encerrando assim no dia: 25/09/2015. Data da sessão de continuidade do certame às 09 horas, da data supracitada. Bezerros, 21 de Setembro de 2015. Alexsandro Antonio da Silva – Presidente da CPL.

(77976)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E

ESPORTES

COMUNICADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015

Comunicamos que após DELIGENCIAS realizadas pela equipe de Licitação as empresas abaixo citadas tem um prazo de até o dia 25 de setembro 2015 às 10:00 horas da manhã para comprovar e justificar sua existência afim de evitar sansão prevista em Edital: Empresa Daysiane Felix Gomes dos Santos e Serviços – EPP CNPJ 12.033.729/0001-43 ; Premier Comercio e Locações LTDA –ME CNPJ 21.957.658/0001-66; Albuquerque Madeireira LTDA –ME CNPJ 97.525.441/0001-49 .

José Siqueira da Silva Junior

Pregoeiro (77975)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E

ESPORTES

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015

Comunicamos que após julgamento de impugnações o resultado foi o seguinte: Recorrente: Empresa Global House Ltda. ME . Recurso improvido.

Share

PUBLICADO EDITAIS PARA CONTRATAR EMPRESAS DE COLETA DE LIXO E REPOSIÇÃO DE ASFALTO EM BEZERROS

taxistaA prefeitura de Bezerros publicou no último dia 05 no Diário Oficial ditais que tratam sobre a contratação de empresas para a coleta do lixo e também para a reposição asfáltica na cidade. As datas das sessões são 18/09 e 06/10, respectivamente. Ao lado, mais informações de como a empresas interessadas devem proceder.

Destacamos a importância no tocante a reposição asfáltica na cidade. São muitas vias precisando de reparação.

Share

MINHA CASA MINHA VIDA EM BEZERROS

NOTA INFORMATIVA

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos vêm por meio deste solicitar, que a imprensa faça a comunicação no período de 19 e 20 de Agosto de 2015, da reunião que acontecerá com a Entidade POLICONSULT no CEMAIC, na data de 20 de Agosto às 15 horas (Quinta-Feira) sobre PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Lembrando que só participará da reunião as famílias que se inscreveram no CEMAIC, na data de 05/02/2014, nesta ocasião a Entidade POLICONSULT disponibilizará de uma listagem contendo o nome de todos os inscritos no Residencial JUREMA.

Para maiores informações, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na Rua Princesa Izabel, nº 296, São Sebastião das 07 horas às 17 Horas ou pelo telefone 3728-6714.

Share

Bezerros – Alistamento Militar segue até dezembro‏

Jovens do sexo masculino que nasceram em 1997 e completam 18 anos ainda em 2015 devem fazer o alistamento militar. O prazo segue até o dia 31 de dezembro e é obrigatório. Para isso, basta comparecer ao serviço da Junta Militar que fica no prédio da Prefeitura das 7h às 13h portando certidão de nascimento, comprovante de residência e duas fotos tamanho 3×4. Quem não der entrada no documento dentro do prazo estará sujeito ao pagamento de multa. Sem o comprovante de alistamento militar o jovem fica impedido de assumir cargo em concurso público, realizar matrícula em universidade, retirar passaporte, entre outros.

 

Share

CALENDÁRIO DO BEM NA UNIDADE DO BANCO DO NORDESTE DE BEZERROS

11647368_844427055649757_1974258903_nO instituto Nordeste e Cidadania (INEC) e CrediAmigo, unidade do Banco do Nordeste de Bezerros, promoveu  no dia 11/06/2015 uma ação do Calendário do Bem e uma palestra de orientação empresarial, o intuito de conscientizar ainda mas a população de forma criativa com dicas de melhorar o planeta, com maneiras simples do dia à dia, e uma palestra de orientação empresarial com dicas de melhorar o seu empreendimento.

O Calendário do Bem são ações da empresa INEC do CrediAmigo do Banco do Nordeste voltadas a meio ambiente de forma criativa e social e acontece a cada dois meses na sede de Fortaleza-CE.

Share