PROJETO DE LEI DOA IMÓVEL DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA UPA DE BEZERROS

Parecer N° 5174/2013
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1684/2013
Origem: Poder Executivo do Estado de Pernambuco Autoria: Governador do Estado de Pernambuco Ementa: Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder com encargo, ao Município de Bezerros, neste Estado, os direitos à usucapião do imóvel que indica.

Pela Aprovação.

1.Relatório Vem a esta Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária n° 1684/2013, oriundo do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem n° 135/2013, datada de 7 de novembro de 2013, assinada pelo Governador do Estado de  Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos.

A matéria pretende colher autorização legislativa para que o Estado de Pernambuco possa ceder com encargo, ao Município de Bezerros, neste Estado, dos direitos à usucapião de imóvel. A doação considerada tem por encargo à construção de Unidade de Pronto Atendimento de Saúde – UPA no referido Município. O autor do Projeto de Lei destaca o notório interesse público decorrente da presente proposição uma vez que a adoção de medidas para permitir ao Município a assunção de serviços de saúde condiz com as diretrizes de gestão tripartite, visando ao incremento da prestação de tais serviços na localidade.
Ressalta ainda o autor do Projeto de Lei Ordinária 1684/2013, que em caso de não atendimento ao encargo previsto no art. 2º, deve operar-se a resolução da cessão, revertendo os direitos ao patrimônio do  Estado de Pernambuco.
2. Parecer do Relator
A doação do imóvel de que trata a matéria encontra-se devidamente justificada e legalmente respaldada, cumprindo as exigências da Constituição Estadual, conforme analisado na 1º Comissão desta Casa Legislativa. A matéria não infringe as legislações financeira, orçamentária ou tributária.

Conforme destacado na justificativa da Proposta Legislativa inicial, o presente Projeto de Lei tem a intenção de autorizar o Estado de Pernambuco a ceder com encargo, ao Município de Bezerros, os direitos a usocapião do imóvel situado na Rua Samuel Cunha, s/nº, Centro, Município de Bezerros, neste Estado. Sendo que a cessão relacionada se dará com o encargo do imóvel ser destinado à implantação do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde no Município, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento de Saúde – UPA. Cabendo ao Executivo Estadual apoiar planos de trabalho municipais na área de atuação a que se destina para implantação no imóvel ora cedido, pois trará benefícios às comunidades atendidas.
Dito isto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Saúde e  assistência Social seja pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 1684/2013, de autoria do Poder Executivo.

Diário Oficial 21/11/2013

Share

BEZERROS ABRE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA UPA-24H

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal dos
Bezerros torna público para conhecimento dos interessados, que
no dia 19 de dezembro de 2013, às 09:00h, fará realizar licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, conforme a Lei Nº 8.666/93,
visando à Contratação de empresa de Engenharia para a
execução das obras de construção da Unidade de Pronto
Atendimento – UPA, no município de Bezerros – PE. Os
interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala de reunião
da CPL, na Rua do Rosário, 1º andar, 137, Centro, Bezerros – PE,
no horário das 8h00 às 12h00. José Siqueira da Silva Júnior –
Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Share

Saúde define com servidores novos parâmetros de atendimento na UMSJ‏

O secretário de Saúde Anderson Torreão esteve reunido com os servidores da Unidade Mista São José (UMSJ) para apresentar novo modelo de gestão da pasta e as diretrizes para os próximos meses de gestão. Durante a conversa, também esteve presente o Diretor Médico da Unidade, Neidson Menezes que apresentou o modelo de atendimento que deve ser implantando a partir de agora.Foram enfocadas as questões de atendimento ao usuário do SUS, a implantação do sistema de metas qualitativas e quantitativas e a reorganização do plano de cargos e carreira dos servidores. Outro ponto apresentado se referiu as principais mudanças e melhorias de reestruturação dos serviços de emergência.”Isso nada mais é do que o início de um trabalho que beneficia a população. Um bom atendimento e serviços de qualidade são essenciais para que a saúde funcione bem, apresentando bons resultados”, disse Anderson Torreão, secretário.

Share

Secretaria de Saúde faz campanha no Dia Mundial Contra a Diabetes‏

14-de-novembro-dia-mundial-de-combate-a-diabetesDe olho no combate e diabetes, a secretaria de Saúde preparou uma série de ações nesta quinta feira (14) para combater a doença que mata milhares todos os anos no mundo. Todos os postos de saúde estão engajados na causa, oferecendo serviços como palestras, exames HGT, aferição de pressão entre outras.

“Apesar dessas ações serem de praxe durante o ano, nós estamos intensificando nesta quinta”, confirmou o secretário da pasta, Anderson Torreão. Além dos postos de saúde, as ações também acontecem em uma tenda que ficará das 8h às 12h no centro de Bezerros, próximo ao Banco do Nordeste.

Share

Parceria com associação busca melhorias na Saúde da Família‏

A secretaria de Saúde de Bezerros  está buscando a melhoria dos atendimentos médicos na cidade. Esta semana a equipe gestora da pasta esteve reunida com membros da Associação Pernambucana de Medicina de Família e Comunidade com a finalidade de acertar cooperação técnica para  o desenvolvimento da atividades de educação aos trabalhadores da Atenção Básica.
De acordo com o secretário Anderson Torreão, o objetivo é o aprimoramento das equipes que atuam nos postos de saúde do município. “Vamos melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas unidades de saúde da família do município, visando uma assistência mais humanizada, resolutiva e integral”, disse.

Share

DIRETORES DO HOSPITAL JESUS PEQUENINO DISCUTEM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE

reuniao_HJPO secretário de Saúde de Bezerros, Anderson Torreão esteve reunido nesta quarta feira com a diretora do Hospital Jesus Pequenino, Glória Cardoso e o Médico Lucas Neto para acertar detalhes da renovação da unidade com o SUS e outros procedimentos que estarão disponíveis á população em 2014.

A principal novidade do encontro é a retomada das cirurgias de catarata. Segundo o secretário, esse tipo de procedimento, que estava paralisado há alguns dias, vai voltar em breve após a contratação de novos médicos especialistas.

Marcação

Depois da reunião o secretário Anderson Torreão falou sobre o problema das marcações de fichas para os atendimentos e especialidades. Ele confirmou o fim do sistema da maneira que está. “Já contratamos um serviço que vai informatizar a marcação de fichas diretamente dos postos de saúde”, disse. Com esse novo serviço, consultas médicas serão marcadas a partir dos postos localizado nos bairros, através de um sistema informatizado conectado diretamente com  uma central que fará o direcionamento dos pacientes.

Share

SECRETARIA DE SAÚDE: NOTA DE ESCLARECIMENTO

Considerando a nota  veiculada no site do Bezerros Hoje no dia 05/11/2013, a Secretaria Municipal de Saúde informa que preza pelo atendimento aos cidadãos bezerrenses e em especial as autoridades que os representam.

Em função da agenda do Secretário de Saúde, Dr. Anderson Torreão, nesta primeira fase de gestão, estar voltada para a elaboração de estratégias de enfrentamento dos problemas existentes na saúde, quando da visita de um parlamentar do Município na última terça feira o mesmo não pôde ser atendido de imediato, tendo em vista que o Secretário de Saúde encontrava-se finalizando uma reunião com um profissional médico para melhoramento na área de oftalmologia, tão requisitada pela população.

Na ocasião, foi solicitado que o parlamentar aguardasse o término da reunião, contudo, por razões que não foram esclarecidas o mesmo não pôde esperar. Ao término da reunião o Secretário de Saúde tentou atendê-lo por meio de contato telefônico, sem lograr êxito, pelo fato de que no momento da ligação o parlamentar encontrava-se impossibilitado.

            Ressaltamos, mais uma vez que a Secretaria de Saúde está a disposição para atendimento da população e de seus representantes, dentro da dinâmica de atendimento das inúmeras demandas administrativas que estão sob a responsabilidade dessa Instituição e se coloca a disposição de todos os veículos de comunicação para quaisquer dúvidas e esclarecimentos, tendo em vista que esta Pasta acredita e confia na credibilidade de todos os profissionais da imprensa de Bezerros.

Share

NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTABELECE REDE SOCIAL

fan pageA Secretaria de Saúde de Bezerros acaba de lançar sua página na rede social do Facebook.  A Fan Page já conta com 55 seguidores e é “dedicada à população bezerrense, com a finalidade de poder acompanhar o crescimento e a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no nosso município”. As primeiras movimentações  do novo secretário de saúde já estão registradas na Fan Page. Para acompanhar, clique na imagem.

Share

EX-SECRETÁRIO CHAMOU COLETIVA PARA PRESTAR CONTAS DE SUA GESTÃO

PRETACAONa cerimônia de transição de cargo  da Saúde, que aconteceu nesta manhã de sexta-feira (01/11), o ex-secretário Humberto agradeceu a todos os que estiveram em sua gestão, mas sobre tudo mostrando um balanço de tudo que conseguiu desenvolver na secretaria nestes 10 meses sob seu comando, principalmente na Unidade Mista de São Jose, que foi encontrada totalmente destruída e hoje tem 400 atendimentos diariamente, além de cerca de 40 cirurgias por mês, coisa que há muito não acontecia em razão do sucateamento que foi submetida aquela unidade hospitalar; mostrou também a Clinica da Mulher comparando-a a uma clinica particular e até superior a muitas que encontramos por aí. Mas o que chamou a atenção, foram mesmo os gráficos, fotos e estatísticas mostrados por Humberto Sobreira, mostrando claramente a positividade do seu trabalho.
Depois usaram das palavras, o Prefeito Branquinho, enaltecendo a dedicação e transparência neste primeiro ano de sua gestão, na pasta da saúde, e agradeceu ao ex-secretário pelo seu trabalho, ao mesmo tempo desejou boa sorte ao novo comandante da saúde bezerrense; Raquel Lira deus as boas vindas a Anderson Torreão e colocou-se a sua disposição, no que for possível fazer para melhorar a saúde da cidade, enfatizando que 80% dos pernambucanos usam o SUS, enquanto os 20% restantes também enfrentam dificuldades de atendimento pela carência que os planos de saúde enfrentam nos dias de hoje. Depois foi a vez, do novo secretário, usar da palavra, e exaltar fatores importantíssimos para que tenha sucesso em sua empreitada, destacando a meritocracia e a participação da comunidade, para que se desburocratize os serviços e possa oferecer um atendimento de qualidade, deixando claro que o SUS é um sistema de todos os cidadãos e não apenas dos mais carentes. O médico e ex-prefeito Marcone Borba, encerrou as falas, dizendo da importância do trabalho em equipe para que a população encontre um bom serviço de saúde enaltecendo, assim como Branquinho, a necessidade de se ter paciência no momento de atender os mais carentes que não têm alternativa a não ser o serviço público de saúde.

POR SÉRGIO LEÃO

Share

NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE TEM COMO META FORTALECER O SUS NO MUNICÍPIO

DSCF5455
Humberto (à esq.) chamou coletiva para prestar contas dos oito meses à frente da pasta, que terá Anderson Torreão (ao centro) como novo secretário. Na imagem, destacamos a deputada Raquel Lira.

Aconteceu nesta sexta-feira (1), pela manhã, no auditório do CEMAIC, a posse do novo secretário de saúde de Bezerros, Anderson Torreão. Anderson Cláudio Rodrigues Torreão é odontólogo e tem especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fiocruz. Já foi coordenador de saúde bucal, secretário-adjunto e secretário de saúde de Bezerros, secretário de saúde de São Lourenço e diretor de planejamento do município de Pedra. Entrou para a equipe da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde no final no ano passado, primeiro como coordenador Estadual da PPI e depois como diretor geral de Monitoramento e Avaliação, cargo que deixou para assumir a secretaria executiva.

O novo secretário tem como meta fortalecer o SUS no município, buscando uma política pautada na transparência e no diálogo com a população. Segundo ele, é preciso sair da burocracia para ouvir as críticas da população. Em sua fala, destacou que o SUS é a maior política de inclusão social do país e que, embora com falhas, precisa ser aprimorada. Ele destacou ainda que isso passa pela valorização do funcionários da saúde, que desmotivado não produzirá.

O novo secretário de saúde foi empossado publicamente após o ex-secretário Humberto Sombreira fazer uma longa exposição dos desafios e conquistas ao longo dos últimos meses de gestão à frente da pasta.  Além do prefeito Branquinho, de secretários municipais (Josevânio Miranda-Obras, Ladjane-Educação, Lucivaldo-Juventude), dos vereadores (Gabeira, Eugênio, Nivaldo, Elissandro) e do vice-prefeito Breno, o evento contou com a presença da Deputada Estadual Raquel Lira, do ex-prefeito Marcone e de representantes da DIRES/Caruaru.

Share

SECRETÁRIO DE SAÚDE CONVOCA COLETIVA

O Secretário de Saúde de Bezerros Humberto Sombreira foi quem convocou uma coletiva para fazer um balanço de sua gestão à frente da pasta. No governo, é dado como certa a sua saída. Quem ocuparia o posto seria o Anderson Torreão, que já assumiu a pasta em outra gestão.

Comunicado

Comunicamos para toda imprensa local, que na próxima sexta feira, dia 01 de novembro, as 08hs, será realizada, uma entrevista coletiva com o Secretário de Saúde  Humberto Sobreira, no auditório do CEMAIC.  Prestação de contas, modificações na secretaria e números serão alguns pontos em destaque na entrevista, que terá caráter conclusivo.

Share

SECRETARIA DE FINANÇAS ADERE AO MOVIMENTO “OUTUBRO ROSA”

A Secretaria de Finanças aderirá nesta sexta feira ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e é comemorado em todo o mundo. Os funcionários estarão usando peças na cor rosa e broches com o símbolo do laço que é alusivo a campanha. A cor do laço rosa simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. E por isso a Secretaria de Finanças não ficará de fora desta causa tão nobre. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama. A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em torno de tão nobre causa. Isso faz que a cor rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo. Ainda nessa Sexta feira, os funcionários da Secretaria de Finanças terão palestra motivacional com técnico da Secretaria de Educação, uma ação de mobilização agregando valores aos trabalhos executados pela equipe e uma homenagem ao Dia do Servidor Público
Share

SAÚDE REALIZA MUTIRÃO NESTA TERÇA-FEIRA

Uma série de serviços médicos estarão disponíveis à população nesta terça feira na realização do segundo mutirão da saúde. O local escolhido é a escola Cemaic, que fica próximo ao antigo matadouro público. A população vai contar com atendimento clínico, odontológico, pediátrico, citológico, pressão arterial, glicemia, orientações nutricionais e vacinação.

De acordo com a secretaria de Saúde, mais de 40 profissionais estarão envolvidos no mutirão. Será tudo gratuito, das 8h às 15h.

Share

NO DIA DO MÉDICO…

Foto: PARABÉNS A TODOS OS MÉDICOS PELO SEU DIA,QUE DEUS USE CADA UM DELES EM FAVOR DO BEM ESTAR DO PRÓXIMO,GOSTARIA DE FELICITAR EM ESPECIAL O MÉDICO E AMIGO Dr. AURELIANO E AGRADECER POR TUDO , HÁ CINCO ANOS ELE ATENDE NOSSA COMUNIDADE BOAS NOVAS, QUE DEUS O ABENÇÕE EM SUA CAMINHADA EM NOME DE JESUS !!!PARABÉNS A TODOS OS MÉDICOS PELO SEU DIA, QUE DEUS USE CADA UM DELES EM FAVOR DO BEM-ESTAR DO PRÓXIMO. GOSTARIA DE FELICITAR EM ESPECIAL O MÉDICO E AMIGO Dr. AURELIANO E AGRADECER POR TUDO , HÁ CINCO ANOS ELE ATENDE NOSSA COMUNIDADE BOAS NOVAS, QUE DEUS O ABENÇOE EM SUA CAMINHADA EM NOME DE JESUS !!!

Valdiael Ademar
Share

VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS SERÁ NESTE SÁBADO EM BEZERROS

A Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde, convoca a população para levarem seus cães e gatos, neste sábado, dia 19 de outubro,a partir das 08hs e até as17h, a um dos postos de vacinação, para serem vacinados contra raiva,doença mortal para os animais e seres humanos também.

POSTOS DE VACINAÇÃO

Próximo ao Privê Frei Damião – Gameleira
Antigo Matadouro – Bairro Santo Antonio
Escola José de Góis – Frei Caneca
Escola Cônego Alexandre – Bairro Cruzeiro
Escola Eurico Queirós (CEREQ) – Bairro São Pedro
Posto de Saúde – Vila da Cohab
Escola Nomeriano Pereira – Alto do Retiro
Secretaria de Agricultura – Bairro Santo Amaro I
Posto de Saúde – Bairro do Salgado
Praça Centenária – Bairro São Sebastião

Não esqueçam de protegerem o os seus animais e a sua família contra a raiva. Procure o posto de vacinação mais próximo de sua residência

Share

Bezerros promove campanha Outubro Rosa nesta sexta feira‏

GetAttachmentMulheres e gestantes assistidas pela secretaria de Ação Social terão um momento diferente nesta próxima sexta feira (18). A Prefeitura preparou um dia dedicado a campanha do Outubro Rosa, com ações de prevenção ao câncer de mama.

Haverá palestra com uma psicóloga sobre a importância do auto-exame, a amamentação como forma de prevenção do câncer de mama, cadastro para exames de mamografia, além da reunião com as gestantes que fazem parte do grupo de apoio às mulheres que frequentam o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.

O evento começa às 9h no Salão Vicente de Paula que fica na Rua XV de Novembro, Centro.

Share

CEMAIC SEDIARÁ MUTIRÃO DE SAÚDE EM BEZERROS

Uma série de serviços médicos estarão disponíveis à população no próximo dia 22 na realização do segundo mutirão da saúde. O local escolhido é a escola Cemaic, que fica próximo ao antigo matadouro público. A população vai contar com atendimento clínico, odontológico, pediátrico, citológico, pressão arterial, glicemia, orientações nutricionais e vacinação.

De acordo com a secretaria de Saúde, mais de 40 profissionais estarão envolvidos no mutirão. Será tudo gratuito, das 8h às 15h.

Share

OUTUBRO ROSA TAMBÉM TERÁ PROGRAMAÇÃO EM BEZERROS

outubro-rosa-12Desde a última terça-feira (1º), centros de saúde de todo o mundo promovem ações para lembrar, sobretudo às mulheres, a importância da realização de exames de prevenção ao câncer de mama. O outubro Rosa realiza ações em diversas áreas, inclusive iluminação colorida em monumentos como a Torre Eiffel, em Paris, e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.

De acordo com o médico Lucas Neto, que sugeriu matéria a nossa redação, se descoberta cedo, o tratamento da doença é simples e, às vezes, só uma cirurgia resolve. Todas as mulheres com mais de 40 anos devem realizar mamografia. Lucas ainda lembrou que o município de Bezerros tem estrutura para atender as mulheres, mas falta conscientização.

Já o secretário de Saúde de Bezerros, Humberto Sobreira, informou que a sua pasta fará reunião hoje para definir o plano de mídia educativa no âmbito municipal. Ele esclareceu que o município já disponibiliza de um mastologista, o médico Dr. Abdísio, que passa a realizar atendimentos clínicos e pequenas cirurgias. “A medida que for aparecendo as grandes cirurgias também serão realizadas”, informou.  O médico atende na Clínica da Mulher.

A doença atinge a 1% dos homens diretamente, mas a médica lembra que a doença, ao atingir as mulheres, acaba interferindo na dinâmica de toda a família.

Share

Prefeitura convoca voluntários para doação de medula óssea‏

Atendendo a uma campanha do Hemope, a Prefeitura de Bezerros está convocando voluntários para se cadastrar no banco de doação de medula óssea. No próximo sábado, o Hemope Caruaru estará organizando uma lista com pessoas que desejam doar a medula. Um cadastro será montado e os dados genéticos do doador ficarão no arquivo até que um paciente compatível seja identificado.

A campanha com o título: Existe Vida Dentro de Você ,quer conseguir a maior diversificação genética entre os cadastrados. Quem quiser ser um possível doador deve procurar a secretaria de Saúde, na sala da Atenção Básica que fica na Rua Vitoriano Pereira de Lima, de frente à Estação da Cultura ou qualquer PSF das 7 às 13h e informar os dados pessoais. No sábado, a secretaria estará disponibilizando um veículo às 9h saindo da Rua da Matriz para transportar os doadores até o Shopping Difusora onde será realizado o cadastro do Hemope através de exame de sangue.

Maiores informações basta ligar para a secretaria de Saúde no 3728 6716.

Share

CAMINHANDA MARCA SEMANA DO IDOSO EM BEZERROS

caminhada_idosos2Aproximadamente duzentas pessoas participaram, nesta segunda feira, dia 30 de Setembro, de uma caminhada, saindo da Praça da Bandeira até o Cento de Convivência dos Idosos (CCI), na bairro Santo Amaro. a concentração começou já nas primeiras horas do dia, com muita animação, um carro de som animou o evento que contou também com a  participação dos que fazem o Projeto Vida Ativa, e da Banda Marcial Desembargador Felismino Guedes.

Após o percurso, os idosos e convidados, foram recepcionados no CCI, com um café da manhã e em seguida foram realizadas atividades de lazer até as 10h, dançaram e muito ao som de forró, coisa que eles mais gostam de fazer. A programação segue durante toda a semana com várias atividades, com destaque para realização de um baile a moda dos anos sessenta e um passeio a Praia de Tamandaré, encerrando a semana. 

Share