Lapso temporal ou Salvo pelo gongo

Nivaldo Santino é advogado
O governo Temer acabou. Isso é voz corrente em todos os setores e em todos os cenários. A situação de Temer é muito pior do que a de Dilma, à época do seu impeachment. Mas na prática é diferente. Que Temer sangra e arqueja, é fato. A sua queda era iminente logo após a delação do moço sabido da JBS. Antes tudo era possível em direção à queda. Hoje tudo é possível em direção à permanência.

Em favor do presidente apenas uma base confusa, mas que já dá sinais de recuo da revoada, especialmente os tucanos. A reação positiva da economia, com o PIB registrando um aumento de 1%, após tanto tempo em baixa arrefeceu os ânimos e deu um sopro de vida a Michel.

Todo mundo sabe que Temer perdeu as condições de governar. Mas não existe um plano B. As principais hipóteses do inquilino deixar o planalto apontam caminhos longos e com obstáculos.

A UM a renúncia. Agora pouco provável. Temer ganhou fôlego por causa da economia e tem receio de ser preso, pois perderia a foro privilegiado e não há, pelo visto, saída honrosa.

A DOIS a cassação da chapa Dilma/Temer pelo TSE. Parece a saída mais curta. Técnica, legal e tudo o mais. Mas dificilmente não haverá pedido de vistas, o que retardaria o processo que ficaria sem data para ser julgado. Note-se que dois ministros são novos e que poderão alegar que não conhecem os autos para justificar o pedido. Não há prazo para devolução. Mesmo se julgado e condenado ainda caberá recurso… E haja tempo!

A TRÊS o impeachment. O presidente da Câmara Rodrigo Maia, e depende só dele, decerto vai suportar a pressão e não vai acatar nenhum dos pedidos impetrados.

As eleições gerais já serão em outubro do próximo ano. Se a vacância se der por quaisquer dos caminhos acima, quando, definitivamente, se concluiria o processo por qualquer das vias?

A constituição manda que se convoque eleição indireta, via Congresso, em 30 dias. Mas quando seria a eleição? Como se processaria? E quando assumiria o novo mandatário?

Quanto às eleições diretas teria que se mudar a constituição. Tem numero para aprovar a PEC? Lembrar que o quorum é de 3/5, ou seja, 308 Deputados e 49 Senadores. Haveria muita discussão e obstrução. O prazo para a conclusão é imprevisível.

Diante de tais circunstâncias, os diversos setores da economia e os poderes constituídos, inclusive o Legislativo, parecem ter assimilado que não precisa do presidente para tocar as reformas e a economia. E que tirá-lo agora vai dar mais trabalho do que suportá-lo, sem força e vulnerável. Mas não por preferência. Pode se estar avaliando o custo-benefício.

O presidencialismo puro praticado no Brasil é um equívoco. Todo poder concentrado em uma pessoa, num país com mais de 200 milhões de habitantes é inconcebível. Na prática tem que se fazer governo de coalizão. Em outras palavras, o toma lá, dá cá. A gente já sabe como isso acontece e quais as suas danosas consequências.

O moribundo Temer, ao que parece, poderá se manter no cargo. Mas como se diz: feito uma “Rainha da Inglaterra”, que reina, mas não governa. Poderá ser “salvo pelo gongo”, pois não haverá mais tempo para defenestrá-lo. E só por isso.

Em tempo: Como não há nada ruim que não possa piorar, a situação do presidente se agrava a cada dia. A prisão do deputado Rocha Loures, deve jogar mais lenha na fogueira. Diz-se que o deputado não aguenta arrocho e que deverá abrir o verbo em delação. Como em política nada do que se vê é a mesma coisa no segundo seguinte, vale destacar a brilhante frase do poeta Accyole Neto, em A natureza das coisas: “- Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada!”.

Por Nivaldo Santino/Advogado

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